A presidente da Assembleia Legislativa lê ofício sobre vaga para conselheiro do TCE. (Reprodução)
O ofício encaminhado pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Carlos Alberto Sobral, anunciando a vacância do cargo de conselheiro do TCE após a aposentadoria de Isabel Nabuco D’Avila foi lido na tarde dessa segunda-feira (26), na sessão da Assembleia Legislativa. Feito isso, a presidente da Casa, deputada Angélica Guimarães (PSC), estabeleceu um prazo até 14 de setembro próximo para que os postulantes ao cargo façam suas devidas inscrições e, em seguida, ser iniciado o processo de escolha do novo conselheiro do Tribunal. Dentro dos termos do regimento interno da Assembleia Legislativa, as inscrições podem ser feitas e os postulantes precisam reunir um número mínimo de seis assinaturas (seis deputados) para entrarem na disputa.
Os sete Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado serão escolhidos, três por indicação do Chefe do Poder Executivo e quatro por indicação da Assembleia Legislativa. Desta vez, caberá aos deputados estaduais definir quem será o próximo conselheiro do Tribunal de Contas. Procurada por vários setores da imprensa, a deputada Angélica Guimarães se colocou a disposição de todos para dar as devidas explicações. “Não existe um prazo determinado pelo regimento interno de inscrições para a escolha do novo conselheiro do TCE.
É um tempo que determinamos para que a Casa possa chegar a uma conciliação, para que a poeira baixe, e para que a gente possa participar deste novo processo. É um processo tão histórico quanto o que passamos recentemente. Tudo para não entrarmos novamente em fase de turbulência”. Muito questionada, a presidente da Assembleia ainda colocou que “a imprensa já vinha nos cobrando uma posição sobre essa indicação do conselheiro do TCE desde o término da eleição da Mesa Diretora da Casa.
O ofício chegou, foi lido e o prazo foi determinado. Nesse período, certamente oposição e situação vão se entender na certeza que navegaremos em mares tranquilos aqui na AL. Esse é um tempo necessário e suficiente para que esta Casa possa entrar em entendimento e escolher o melhor nome, diante do que estabelece a Constituição Estadual, para o TCE”, completou Angélica Guimarães.
Habacuque Villacorte, da Agência Alese
