*José Lúcio B. Silva
Professor José Lúcio. (Álbum pessoal)
Desejo que fique bem claro que não estou fazendo nenhuma apologia ao castigo corporal praticados contra as crianças e a ou outras classes subalternas. O que busco é transmitir o que venho acompanhando ao longo dos anos, como professor e cidadão participante da sociedade atual e ao fato histórico em si.
A ideia principal sobre a questão da educação familiar concentra-se no vazio deixado após a aprovação do “bendito” ECA, que intimida ou até castiga aqueles pais que além de bater em seus filhos para tentar educar, batiam também por qualquer outro motivo, muitas vezes para descarregar mágoas ou raivas geradas por outras causas.
O que chamo de vazio causado pela lei do Estatuto da Criança e do Adolescente, não é nada mais nada menos o que ocorreu aos mais de 700 mil recém-cidadãos brasileiros a 124 anos atrás, quando libertos dos grilhões da escravidão, tornam-se livres como um passe de mágica, mas sem um teto, sem trabalho, sem noção nenhuma do lhes aconteceu, ou seja, livres mas abandonados. Dai em diante todos sabemos o que aconteceu.
A comparação pode parecer esdruxula, porém muito pertinente, pois por um lado aquele proprietário que se sentiu prejudicado pela perda do capital e do poder de proprietário, é hoje aquele pai que tem ou sente a mesma sensação de perda daquilo que tinha como sua responsabilidade e historicamente desde os primórdios da humanidade como seu dominado.
Por seu lado a criança é o negro em situação piorada, que de repente adquire um status que lhe deixa perplexo ante a realidade. Não sabe o que fazer para prosseguir em sua marcha diante de da vida, já que sente falta de quem o guie ou quem lhe mostre ou ainda quem lhe cobre o caminho mesmo de forma rude ou grosseira o longo processo da educação. Ela não tem como perceber a intromissão das forças do estado de direito que lhe outorga poderes e direitos sem nenhum dever em contrapartida. Ela demora, mas consegue aos poucos perceber que não está às margens da Lei. Agora está acima dela.
O discrepar agrava-se já que ao tirar de maneira exponencial sem substituir, a criança passa constatar que não existem limites que tolha suas ações. Porque a lei caolha tirou do poder pátrio e/ou educador familiar o direito de educar como sabia não lhe dando outra maneira de fazê-lo. Só reconheceu Direitos para um e proibições para outro, deixando em aberto as contrapartidas dos Deveres de ambos os lados.
A lei esqueceu de considerar o aspecto sublimar da formação desse educador familiar, considerando que todos estariam aptos a serem educadores com conhecimentos e vocabulário adequados, não levou em conta as condições atuais da classe onde se prolifera os desmandos sociais, onde o cabeça do casal é a mulher que sozinha com 03 filhos em média e 12 horas ausentes da família, espera que a escola seja o ente que irá substituir as figuras do pai e da mãe. Essa escola que por livre e espontânea pressão da sociedade atual, torna-se o depósito natural das mazelas produzidas sem o mínimo recurso ou condições de satisfazer as necessidades do estado.
José Lúcio B. Silva é Professor História UFS-2002
