Senador Antonio Carlos Valadares. (Foto: Reinaldo Ferrigno)
No decorrer da semana o twitter postou mensagens do governador Marcelo Déda defendendo a importância do empréstimo do governo no valor de R$ 700 milhões que encaminhou à Assembléia Legislativa para a execução do Proinveste, um programa do BNDES, apoiado pela presidente Dilma, para estimular as atividades econômicas em 17 estados, entre os quais o nosso Estado de Sergipe.
O resultado será a melhoria das condições de vida das populações dos estados beneficiados. Esse crédito concedido a Sergipe foi uma oferta do governo federal em virtude das condiçôes excepcionais apresentadas pelo nosso equilíbrio fiscal, como o pagamento em dia de dívidas contraídas no passado, e adequada capacidade de endividamento.
Muito embora ferido por uma grave e inesperada enfermidade, ao colocar perante os parlamentares argumentos fortes, pedindo a razoável compreensão deles com relação ao seu projeto, Déda se comporta neste episódio como um guerreiro incansável, disposto a participar do debate, mesmo com o risco de prejudicar mais ainda a sua saúde. E o faz sem fraqueza ou vacilo, revestido do dever e da responsabilidade que lhe compete – ainda que licenciado do cargo-, apesar do sofrimento e desconforto causados pela quimioterapia.
O prazo para que os senhores deputados estaduais se manifestem sobre a proposta está chegando ao seu limite. Se até a próxima quarta-feira, dia 24, os Deputados não aprovarem o projeto do governo, seja por rejeição, ou por decurso de prazo, o Estado de Sergipe perderá uma grande oportunidade de fazer investimentos maciços visando a reativação da atividade econômica, e a geração de emprego e renda. São investimentos voltados para a saúde, educação, segurança pública, cultura, perímetros irrigados, habitação, distritos industriais, mobilidade urbana, rodovias, saneamento e recursos hídricos.
Referem-se a obras que terão início neste governo, porém muitas delas serão inauguradas e usufruidas por administrações futuras.
Parte do financiamento pretendido servirá para abater a dívida existente em condições mais vantajosas, com a adoção de juros mais
baixos e prorrogação do prazo de pagamento, fato que ajudará a este governo, e aos futuros, a tornar mais elástica e saudável a capacidade de endividamento do estado, e mais favorável a redução do saldo devedor de nossos compromissos financeiros.
Com o restante, que corresponde a R$ 580 milhões, o estado estará atuando em obras estruturantes que serão realizadas diretamente, ou em parceria com municípios. Levando-se em conta que as prefeituras se encontram mergulhadas numa crise financeira sem precedentes, com ameaça inclusive de não fecharem suas contas até o final do ano, seria frustrante e altamente danosa para a gestão administrativa dos novos prefeitos, a não aprovação do empréstimo encaminhado pelo governo.
Esse financiamento de repercussão tão positiva para a promoção do desenvolvimento econômico e social de Sergipe, sob pena de se cometer um erro de consequências imprevisíveis, não pode ser encarado como uma simples operação política tendente a fortalecer a sucessão governamental em 2014, como parece emergir da resistência à sua concessão.
Cabe razão aos Deputados exigirem explicações do governo quanto à capacidade de endividamento do Estado, bem como de que forma serão aplicados os recursos.
Tendo em vista que a esse respeito o governo demonstra que o empréstimo está correto, que terá uma destinação nobre, e que age
rigorosamente de acordo com as normas legais, contando inclusive com o aval da União, não há por que negar apoio a essa pretensão -, um ato que se reveste de inegável responsabilidade e adequação à luta para contornar e vencer a crise financeira e contração econômica – geradas lá fora pelos países ricos, e que interfere na vida dos países emergentes como o Brasil.
A hora não é de embates políticos em torno da sucessão que só acontecerá daqui há dois anos. A hora não é a de alimentar legítimos
sonhos de poder em cima de assunto que interessa sobremaneira ao nosso povo, que é Juiz insubstituível da ação dos detentores de mandato eletivo, o qual, espera que, em momento tão grave e sério, cada um possa cumprir com o seu dever.
Fui governador do Estado e também presidente da Assembléia Legislativa. No meu tempo, como em tantas outras ocasiões, o Poder
Legislativo jamais foi empecilho à aprovação de projetos de financiamentos com vistas à continuidade do progresso e à sustentação
do desenvolvimento de Sergipe.
Por essa razão é que, apesar de fazermos parte do menor estado da federação, temos o orgulho de afirmar que aqui o nosso povo soube
construir com dedicação e equilíbrio – contando sempre com o apoio de seus representantes -, uma infraestrutura que se situa entre as mais avançadas e progressistas de todo o Brasil.
A propósito, sou atualmente Coordenador da Bancada Federal de Sergipe, e por vários anos exercí essa missão, podendo dar o meu
testemunho de que nenhum governador, em tempo algum, sofreu qualquer derrota quanto aos seus pleitos junto aos nossos deputados e senadores. Hoje, como ontem, todos se unem em torno da causa comum, que, em última análise, são os interesses do nosso querido Estado.
O povo não compreenderá poque rompimentos ocasionais ou eventuais questiúnculas políticas e partidárias possam travar a causa do
desenvolvimento e do bem estar social.
Devemos agir com espírito de grandeza e magnitude, conscientes de nosso papel perante a sociedade, porque maior que nós é o povo, que detém, através do voto o poder legítimo de delegar, democraticamente, quem deve ter mandato e representá-lo no parlamento ou no executivo.
Tenho plena e absoluta confiança que os nossos deputados estaduais manterão a tradição histórica de nunca negar ao governo o que é justo e bom para o futuro de nossa gente.
Esse é um bom empréstimo. A boa decisão política é aprová-lo!
Antonio Carlos Valadares
Senador da República
