No ranking por capital, Aracaju ficou em último lugar.(André Moreira/ Equipe JC)
Um ranking elaborado pela Associação Contas Abertas, que visa estabelecer o Índice de Transparência, destacou Aracaju em último lugar entre as 26 capitais brasileiras avaliadas. O Índice, que está em sua terceira edição, avalia os portais de transparência nas esferas federais, estaduais e municipais e leva em consideração três grandes temas: Conteúdo, Série histórica e Frequência de Atualização, e Usabilidade.
Em 2014, a metodologia sofreu alterações e, na edição deste ano, foi a primeira vez que as capitais foram avaliadas. A avaliação geral das capitais apresentou uma nota média de 4,73, sendo que Aracaju ficou muito abaixo do que poderia se esperar e ocupou a última colocação com a nota de 1,36. (Veja o ranking das capitais)
Segundo o secretário-geral do Contas Abertas, Gil Castello Branco, desde o Índice 2012 existe a necessidade de valorizar portais que possuem todo o conteúdo disponibilizado de maneira acessível. “A ideia é que qualquer cidadão, entendendo ou não de contas públicas, possa encontrar as informações desejadas nos portais dos seus governos”, afirmou.
Foi com base nessa consideração do secretário-geral que muitas capitais e estados ficaram com uma nota abaixo do que se diria recomendável para manter a população devidamente informada.
Por falar em Estado, Sergipe também ficou em uma má colocação no ranking. Assumindo o penúltimo lugar em sua categoria, o Estado recebeu a nota 2,42, abaixo da média geral (5,66). Sergipe perdeu apenas para Rondônia, que ficou com a nota 0,85. (Confira o ranking dos Estados)
O Índice
O Índice de Transparência utiliza como base a Lei Complementar 131 (LC 131), posteriormente regulamentada pelo Decreto 7.185. A LC 131 determinou que todos os entes da federação das três esferas de poder disponibilizem na internet, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira. Porém, como as diretrizes da legislação são vagas, o Contas Abertas achou necessário criar critérios e formas de avaliação das informações eventualmente disponibilizadas pela União, estados e municípios.
Com base em parâmetros técnicos, comitê reunido pela Associação Contas Abertas, formado por especialistas em finanças e contas públicas, desenvolveu o Índice de Transparência, cujo objetivo é criar um ranking, com notas de zero a dez, que elenca sites com menor ou maior grau de transparência. As notas são formadas após análise de mais de 100 parâmetros, divididos em três grandes temas: Conteúdo (55% da nota final), Usabilidade (40%) e Série Histórica e Frequência de Atualização (5%). Os integrantes do comitê e seus currículos podem ser conhecidos.
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Informações do Jornal da Cidade
