A Comissão de Agricultura aprovou, nesta quarta-feira, 21, requerimento de autoria do Deputado Heleno Silva (PRB/SE) para que seja realizada audiência pública sobre as dívidas dos produtores rurais. Para o republicano, o objetivo é garantir que os agricultores endividados não percam suas terras e encontrem uma solução para que cumpram com os compromissos.
“A questão da dívida rural no Nordeste tem sido recorrente e o homem do campo tem enfrentado, ao longo dos anos, as adversidades climáticas, muitas vezes relacionadas à seca ou às chuvas excessivas”, comentou Heleno.
O deputado encarou a aprovação desse requerimento como grande avanço para ajudar o homem do campo que, por falta de pagamento dos débitos, está tendo suas terras leiloadas.
“A falta de pagamento dos débitos, que normalmente decorre da incapacidade de pagamento, obriga os agentes financeiros a promoverem a cobrança com encargos de inadimplemento e outras taxas que elevam em muito o saldo devedor dessas operações. Queremos debater para encontrar solução e acabar de vez com esse problema que tem tirado o sono de muitos pais de família”, reforçou.
Para participar do debate serão convidados os representantes das seguintes entidades: Ministério da Fazenda – MF; Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN; Tribunal de Contas da União – TCU; os Bancos do Nordeste do Brasil (BNB); e Brasil (BB); as Confederações Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA e Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG; – os Deputados Estaduais Joacir Dourado, para representar a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia; – Assis Quintans para representar a Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.
Assessoria de Comunicação