João Alves Filho. (Foto: Reprodução)
Com muita dificuldade, pressão na base governista e manobra no sistema do plenário da Câmara, o bloco do prefeito João Alves Filho (DEM) conseguiu aprovar ontem a revisão do IPTU de Aracaju. Após um dia inteiro de debate, que se iniciou pela manhã e se estendeu até a noite, o projeto só foi aprovado depois que a vereadora Daniela Fortes, do PR,mudou seu voto inicial e o vice-líder da bancada, Anderson de Tuca (PRTB), chegou mais de 40 minutos após o início da votação e registrou posição favorável. No segundo turno da votação, Daniela votou contra o aumento. Mas com a presença do vereador Robson Viana (PMDB), o projeto foi novamente aprovado.
Com a primeira votação computada, verificou-se que o projeto não havia alcançado a quantidade de votos necessários para sua aprovação, foi quando a bancada de situação iniciou a pressão para que alguns parlamentares mudassem de posição. Depois de muita conversa, Daniela alterou. Mas o bloco não conseguiu mudar a decisão de Roberto Morais (SDD), que disse que não votaria em projetos que aumentem tributos para a população.
Diante disso, a solução foi estender a sessão, com alguns vereadores justificando seus votos, para aguardar a chegada de Anderson de Tuca. Com ele já em plenário, um novo empecilho foi verificado: a falta dele já tinha sido justificada. A solução encontrada pela Mesa Diretora foi alterar o sistema do plenário.
O vereador Emerson Ferreira (PT) disse que a alteração no registro de presença, para validar a chegada do vereador Anderson de Tuca, foi “imoral”. Já o vereador Emmanuel Nascimento (PT) alertou que, embora a prefeitura negue, o projeto aprovado na Câmara irá sim reajustar o valor do imposto sobre os imóveis.
O líder do prefeito na Câmara, Agnaldo Feitosa (PR), rebateu o petista e disse que “não existe aumento nenhum no IPTU de Aracaju para o próximo ano”. “O que será feito será uma reavaliação dos imóveis da planta e imóveis de Aracaju, que não é feito desde 1995, quando o prefeito era Almeida Lima”, reforçou.
Faltaram à polêmica sessão de ontem os vereadores Jony Marcos (PRB), Nitinho (DEM) e Max Prejuízo (PSB), todos da base do prefeito. O vereador Roberto Morais (SDD) foi o único do bloco governista que se manteve contra a revisão do IPTU em toda a discussão. Daniela trocou seu voto, após ver uma emenda de sua autoria rejeitada entre a votação do primeiro e do segundo turno.
Projeto
Segundo a nova lei, aprovada ontem, o valor venal do imóvel que servirá de base para o cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a partir de 2015, deverá ser apurado de acordo com os critérios estabelecidos na nova lei.
Entre as variáveis que irão incidir sobre a base de cálculo do IPTU estão o tipo de imóvel (se casa, apartamento, terreno, sala, loja, galpão), o número de lotes, se há garagem e quantas são, se o imóvel está localizado em rua asfaltada, se possui piscina, o padrão do condomínio, a densidade populacional e a renda dos moradores. Um dos anexos do projeto prevê descontos regressivos, que deverão ser adotados entre 2015 e 2022.
O valor do IPTU para o próximo ano será calculado a partir do valor do imposto aplicado em 2014, atualizado com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA/E). Para imóveis já edificados, o reajuste não poderá ser superior a 1,3 vezes o valor do IPTU deste ano mais o reajuste do IPCA. Em caso de imóveis não edificados, a taxa está limitada a até 1,6 vezes o valor do imposto. (por Valter Lima do Jornal da Cidade)
