Ainda hoje, o Projeto de Lei de n.º 7.495/2006 será apreciado e votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Está na pauta da sessão extraordinária prevista para a noite desta quarta-feira (23). Trata-se do projeto que cria um piso salarial para agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias.
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Após intensa mobilização de Mendonça Prado, Câmara apreciará PL que trata do piso salarial dos agentes de saúde.(Divulgação)
O deputado Mendonça Prado (Democratas/SE) está a postos para mobilizar os demais colegas parlamentares a fim de concluir a votação pela aprovação do Projeto. O parlamentar sergipano vem trabalhando intensamente e mobilizando a Casa Legislativa durante os seus dois últimos mandatos para que a proposta tivesse uma tramitação mais célere.
Em agosto desse ano, Mendonça Prado foi ovacionado pelo público nas galerias do Plenário da Câmara Federal por pedir a urgência na votação do projeto que trata do piso salarial para agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. “Venho neste momento à tribuna fazer um apelo ao presidente Henrique Eduardo Alves para que ele marque uma nova sessão extraordinária para que possamos votar ainda hoje o projeto dos agentes comunitários. É necessário que esse processo seja concluído. O Brasil inteiro está cobrando e exigindo uma melhoria na qualidade da saúde pública e são esses os profissionais que podem melhorar a saúde no país, portanto é justo votarmos hoje o piso dos agentes de saúde!“, afirmou.
A proposta prevê um aumento progressivo do piso, até chegar a dois salários mínimos em 2015. Mendonça Prado sempre esteve engajado na luta pela aprovação das propostas que beneficiam os agentes de saúde. Vários grupos de diversos Estados estiveram no gabinete do deputado em Brasília e no escritório político em Aracaju para solicitar apoio do parlamentar. O democrata participou de várias reuniões com representantes municipais.
Durante a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) e na Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 391/09, que trata sobre o plano de carreira e piso salarial nacional da categoria, Mendonça, membro titular em ambas, foi um dos incentivadores para a aprovação unânime do projeto. “Não há dúvidas da importância dessas categorias profissionais para a sociedade brasileira, visto que tivemos nos últimos tempos várias ocorrências de endemias pelo país, as quais reiteram a necessidade do trabalho preventivo desempenhado pelos agentes de saúde”, afirmou. A PEC foi aprovada em Plenário e virou Emenda Constitucional nº 63/2010.
Para o parlamentar sergipano, os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias têm um papel relevante na ação preventiva e no acompanhamento da saúde das pessoas que residem nos pontos mais longínquos das cidades brasileiras. “Eles conhecem como nenhum outro profissional as características dos seus concidadãos e as suas necessidades. Eles são responsáveis pela eficiência das estatísticas e pela organização dos bancos de dados que propiciam uma melhor gestão no setor de saúde pública do Brasil”, disse Mendonça.
Texto: Izys Moreira – Assessoria de Imprensa
