Gabriel Castro e Laryssa Borges – Veja
Revisor considerou Valério e ex-dirigentes do Rural culpados por movimentações financeiras do mensalão. Ministro revisor absolveu outros quatro réus.
Ministros no intervalo do julgamento do mensalão, em 12/09/2012 - STF
Após mais um bate-boca com o relator Joaquim Barbosa, o revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski, votou nesta quarta-feira pela condenação dos principais dirigentes do Banco Rural – os executivos Kátia Rabello e José Roberto Salgado. O magistrado também se manifestou pela penalização do publicitário Marcos Valério, de seus sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz e da diretora financeira da agência de publicidade SMP&B, Simone Vasconcelos.
Todos foram acusados pelo Ministério Público pelo crime de lavagem de dinheiro ao simular empréstimos entre o Rural e as agências de publicidade e, na verdade, aplicar os recursos na corrupção de parlamentares no esquema do mensalão.
“Está bem claro que Marcos Valério foi um dos artífices de toda essa trama”, resumiu o ministro, que se apegou em testemunhos e provas evidenciais para pedir a condenação dos réus. “Não há nenhuma ordem escrita ou evidência material dessa cooperação ilícita, mas existem essas menções, esses testemunhos. Para mim, como juiz, serve de conforto por imaginar que estou trilhando a senda mais adequada ou mais justa”, disse.
No mesmo voto, Lewandowski, ao contrário de Joaquim Barbosa, defendeu não haver provas contra outros réus citados por lavagem e votou pela absolvição da ex-funcionária da SMP&B Geiza Dias, do advogado Rogério Tolentino – esses dois ligados a Marcos Valério – e dos executivos Vinícius Samarane, atual vice-presidente do Banco Rural, e Ayanna Tenório, ex-funcionária da instituição financeira.
Para absolver Geiza Dias, o ministro revisor afirmou que a ré era uma simples “batedeira de cheques”, que desconhecia a ilegalidade de repasses a partidos políticos. Ele citou ainda uma entrevista do delegado Luís Flávio Zampronha, responsável pelo inquérito do mensalão, ao jornal Folha de S. Paulo. Na ocasião, ele afirmou que Geiza não tinha conhecimento do esquema do mensalão.
A argumentação de Lewandowski irritou Joaquim Barbosa. “Um delegado preside um inquérito. Quando esse inquérito, que já se transformou em ação penal, está às vésperas de ser julgado, o delegado vai à imprensa e diz o seguinte: ‘Fulano de tal não deveria ter sido denunciado, ciclano deveria ter ficado de fora’. Isso é um absurdo. Em qualquer país decentemente organizado, um delegado desses estaria no mínimo suspenso”, disse o relator.
Ao contrário de Geiza, Ricardo Lewandowski não viu na outra funcionária de Valério, Simone Vasconcelos, a mesma “ingenuidade”. Conforme a acusação, Simone chegou a contratar um carro forte e seguranças armados para transportar os recursos do valerioduto. “Não há nada de ingenuidade. Ela tinha ciência de que estava fazendo coisa errada. Sabia que estava agindo de modo ilegal e persistiu nos atos delituosos”, revelou o ministro.
Em sua análise dos autos, o revisor também disse que o Banco Rural, comandado por Kátia Rabello na época do escândalo do mensalão, omitiu transações financeiras, dissimulou transferências de recursos e permitiu retiradas de grandes quantias por pessoas que, oficialmente, não constavam na lista de sacadores. O procedimento ajudou a colocar em funcionamento o esquema de compra de deputado. “Pouco importa o destino dado ao dinheiro para caracterizar o crime de lavagem”, enfatizou o ministro.
“José Roberto Salgado tinha pleno conhecimento da origem do dinheiro e, por participar diretamente da condução dos negócios do conglomerado financeiro rural, não desconhecia a lavagem”, completou Lewandowski, ao votar pela condenação do banqueiro.
O revisor explicou ainda que houve um conluio entre Marcos Valério e o Banco Rural no esquema criminoso. “Restou comprovado ao meu ver, evidente intenção subjetiva partilhada entre os réus que comandavam as empresas de publicidade e a cúpula do Banco Rural de ocultar o destinatário dos recursos distribuídos em espécie em distintas praças bancária do país”.
Joaquim Barbosa havia votado pela condenação de nove dos dez acusados nesse trecho da denúncia. Ele livrou apenas Ayanna Tenório, que fora absolvida do crime de gestão fraudulenta.
