Após 60 dias no presídio, justiça decide por prisão domiciliar do ex-deputado Augusto Bezerra

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) concedeu prisão domiciliar ao ex-deputado estadual Augusto Bezerra na manhã desta sexta-feira, 30. Ele será monitorado por tornozeleira eletrônica e limitado as dependências de sua residência localizada no bairro São José, em Aracaju. Todos os trâmites legais estão sendo realizados por seu advogado para que ele saia ainda hoje do Presídio Militar (Presmil).

Segundo a defesa, Augusto Bezerra tem depressão e menos 20 kg. (foto: arquivo / Maria Odilia)

Augusto Bezerra só poderá sair da residência em situações autorizadas para comparecimento em juízo, além de eventuais necessidades de comparecimento a postos de saúde ou hospitais nesta cidade. A decisão também ressalta que todas as saídas deverão ser autorizadas em juízo e confirmadas com atestado médico.

O desembargador Roberto Porto baseou-se no relatório da junta médica do próprio TJ/SE que relata que o ex-parlamentar apresenta quadro depressivo grave. “…humor depressivo, ansioso, lentidão psicomotora, passos de memória, esquecimento para determinados fatos, juízo e sensopercepção preservados”, diz a decisão.

Segundo o advogado do acusado, Aurélio Belém, durante esses quase três meses de prisão, Augusto Bezerra perdeu 20 quilos, a pressão arterial está irregular e a depressão severa fizeram que ele corra risco de morte. “Os médicos não estão conseguindo estabilizar sua pressão, existe risco de infarto e além de tudo ele apresenta um quadro depressivo grave. Assim o desembargador solicitou a avaliação da junta médica da Corte e eles acreditaram por bem que em casa ele possa ter um tratamento médico mais eficaz”, explica.

Relembre

O ex-deputado estadual foi condenado a mais de 12 anos de prisão, acusado de envolvimento em suposto esquema para desviar as verbas de subvenções destinadas pela Assembleia Legislativa a entidades do terceiro setor. Além dele, também foi condenado, pelo mesmo crime, o ex-deputado estadual Paulo Hagenbeck Filho, que se apresentou à Central de Monitoramento Eletrônico de Presos (CEMEP) na terça-feira, 18, e já está usando tornozeleira eletrônica cumprindo a mesma pena, em prisão domiciliar.