O secretário de Estado da Fazenda, licenciado, João Andrade / Foto: Ascom/Sefaz
Dados obtidos junto à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) apontam que o governo estadual destinou R$ 397,2 milhões para conseguir fechar a folha salarial de aposentados e pensionistas entre os meses de janeiro e agosto deste ano, recursos que saíram do caixa do Tesouro para cobrir o denominado déficit da previdência, impedindo que o Estado investisse esse montante em políticas de desenvolvimento.
Os números foram confirmados pelo secretário de Estado da Fazenda em exercício, Jeferson Passos, que prevê uma despesa de mais de R$ 650 milhões até o final do ano. “Somente no mês de agosto, o aporte consumiu R$ 53 milhões da receita do Estado. Todo o esforço do governo para aumentar a arrecadação tem sido corroído pelo déficit previdenciário”, comentou, acrescentando que a folha dos inativos e pensionistas somou até o mês passado R$ 808,2 milhões. “A Previdência arrecadou somente R$ 410 milhões e o Estado teve que entrar com o restante para poder honrar o compromisso do pagamento”, informou.
Jeferson Passos referiu-se ao crescimento da receita neste mesmo período de oito meses, em que o ICMS somou R$ 951 milhões e o FPE outros R$ 1,4 bilhão, duas das principais fontes de arrecadação, números deduzidos de repasses constitucionais. “Experimentamos um crescimento do ICMS satisfatório em função das medidas adotadas pelo governo para aumentar a arrecadação. O FPE tem um comportamento diferente, apesar de também possuir uma sazonalidade, porém, trata-se de um recurso oriundo de repasse da União em que o Estado não tem como manter num patamar crescente. O que preocupa muito o governo é que além das despesas também serem crescentes, especialmente o item folha de pessoal, o aporte para a previdência consome boa parte do que se arrecada”, explicou.
Num comparativo com o mesmo período de 2012 (de janeiro a agosto), o Estado desembolsou R$ 82,6 milhões a mais este ano: o déficit da previdência retirou do caixa do Tesouro R$ 314,6 milhões, enquanto o ICMS somou R$ 847 milhões e o FPE R$ 1,3 bilhão.
Durante encontro de gestores de fundos de previdência de outros Estados, que ocorreu na semana passada aqui em Sergipe, a previsão é de que Sergipe atinja valores superiores a R$ 1 bilhão de aporte entre os anos de 2015 e 2016.
Secretaria de Estado da Comunicação/Governo de Sergipe
