Por meio de aditivo contratual, o convênio entre a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, APAE Aracaju e o Ministério da Saúde, por intermédio da Prefeitura de Aracaju, foi renovado na manhã de sexta-feira, 19, na Secretaria Municipal de Saúde.
Com a renovação, o convênio “Viver Sem Limites”, que tem a Prefeitura de Aracaju como gestora do contrato, tem validade até julho de 2020.
Apontada oficialmente como Centro Especializado em Reabilitação para Pessoas com Deficiências Física e Intelectual (CER II), desde a assinatura do contrato originário até hoje, dois anos depois, a Apae Aracaju já acumulou mais de 24 mil atendimentos. Durante a assinatura, a atuação da entidade foi elogiada pela secretária municipal de saúde, Waneska Barboza, que ressaltou a felicidade da gestão em manter a parceria.
“A Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal de Saúde, está feliz por estarmos renovando mais um convênio com a APAE. Nós temos com isso o atendimento à várias crianças que necessitam de habilitação e que abrange o estado todo. Há dois anos estamos nessa parceria e com isso vimos crescer o nosso serviço de atendimento a essas crianças, essa ação social”, destacou.
Apesar da nova assinatura, o município ainda deve enviar parcelas retroativas que a instituição afirma tem a receber. De acordo com a Apae, os repasses se referem a uma cobrança antiga de um convênio originário com a pasta. Até o momento algumas reuniões foram feitas em busca de esclarecer detalhes sobre as pendências existentes na prestação de contas e que, segundo a secretaria, impedia de fazer os repasses federais.
“Como é um convênio federal, a gente precisa realmente ter esse cuidado, ter esse alinhamento, esse ajuste. Tanto a secretaria quanto a Apae. Nós somos cobrados por fiscalizações, pelo Tribunal de Contas da União, então sempre é possível que aconteçam alguns pequenos desgastes. Mas pela parceria que temos com a Apae, sempre estamos dialogando, tentando ajustar para que não haja prejuízo para nenhum de nós”, afirmou.
Já o presidente da instituição, Max Guimarães, não escondeu o entusiasmo com a continuidade do convênio, que significa, segundo ele, a abrangência dos atendimentos às pessoas com deficiência.
“Esse momento de renovação é mais um momento de vitória, de luta pela pessoa com deficiência do nosso estado. Nós atendemos mais de 70 municípios em Sergipe, realizamos mais de 1500 atendimentos mensais, com mais de 350 pessoas e suas famílias sendo beneficiadas. Essa renovação traz mais uma luz, mais amplitude de atendimento. Essa parceria com a prefeitura é importantíssima para que o órgão público atue junto à instituição para buscar melhorias para as mais de 600 mil pessoas com deficiência do nosso estado. A Apae de Aracaju está cumprindo seu dever: lutar pela qualidade de vida da pessoa com deficiência”, evidenciou.
Por fim, Max também deixou clara a expectativa quanto ao ajuste das parcelas de repasse em atraso. “Cada vez mais estamos evoluindo nas tratativas junto a prefeitura. Essa parceria está dando bons frutos, tanto que o aditivo já está quase no zero a zero e, quanto ao retroativo, estamos em bem avançados a fim de solucionar. É isso que a gente busca, ser parceiro do ente público. Quem ganha é toda a sociedade, todas as pessoas com deficiência e suas famílias”, concluiu.
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Assessoria de comunicação da APAE Aracaju.