Nesta segunda-feira (27), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu temporariamente a venda de 70 planos de saúde devido a reclamações relacionadas à cobertura assistencial. A proibição da venda começa a valer na quinta-feira (30).
A medida faz parte do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que acompanha regularmente o desempenho do setor e atua na proteção dos consumidores. Nesse ciclo, os planos suspensos são de oito operadoras e as reclamações foram feitas no primeiro trimestre.
A medida protege, ao todo, 1.453.044 beneficiários, já que esses planos só poderão voltar a ser comercializados para novos clientes se as operadoras apresentarem melhora do resultado no monitoramento.
Além das suspensões, a ANS divulgou a lista de planos que poderão voltar a ser comercializados. Quatro planos de três operadoras terão a venda liberada pelo Monitoramento da Garantia de Atendimento.
Resultados do Monitoramento da Garantia de Atendimento (1º trimestre):
- 70 planos com comercialização suspensa;
- 4 planos com a comercialização liberada;
- 1.453.044 beneficiários protegidos; e
- 37.512 foi o total de reclamações analisadas.
Consulte no site da ANS quais foram os planos com comercialização suspensa, planos reativados, planos que já estavam suspensos por outros motivos e que também foram suspensos pelo Monitoramento da Garantia de Atendimento, bem como planos liberados pelo Monitoramento da Garantia de Atendimento, mas que continuam suspensos por outros motivos.
O Monitoramento da Garantia de Atendimento é o acompanhamento periódico das coberturas de planos de saúde, com resultados divulgados a cada trimestre. São consideradas as reclamações recebidas pela ANS que se referem ao descumprimento dos prazos máximos para realização de consultas, exames e cirurgias, ou negativa de cobertura assistencial. A partir dessas informações, as operadoras são classificadas em faixas, possibilitando uma análise comparativa entre elas e acarretando a suspensão da comercialização dos planos que motivam mais reclamações das operadoras identificadas em risco.
A operadora com algum produto com venda suspensa em decorrência do Monitoramento da Garantia de Atendimento não pode registrar nenhum novo plano que seja análogo aos que estiverem na lista de suspensão nem receber novos beneficiários nesses planos. A cada trimestre, as operadoras são reavaliadas, e as que deixarem de apresentar risco à assistência à saúde são liberadas para novas comercializações, desde que os planos não estejam com a venda interrompida por outros motivos.
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Fonte: A8 SE
