A presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Angélica Guimarães (PSC), ocupou a tribuna da Casa, na tarde dessa segunda-feira (5), para se posicionar a respeito da polêmica criada após a reeleição da Mesa Diretora da AL, semana passada.
A parlamentar, em alguns momentos, não conseguiu mais segurar a emoção durante o seu pronunciamento e veio às lágrimas. Após uma semana de polêmicas, Angélica disse que estava ali, na tribuna, para, sem meias verdades, contar como tudo de fato transcorreu. “É perfeitamente natural, e deve fazer parte da responsabilidade e compromisso de todo gestor, planejar o futuro de sua administração, avaliando todas as possibilidades de efetivação de projetos, com base no tempo e nos recursos suficientes para tal.
Eu denomino zelo com a coisa pública”. Em seguida, Angélica frisou que uma instituição da envergadura de um Poder Legislativo não pode e não deve manter o seu funcionamento, esquecendo de oferecer aos servidores e assessores, às mínimas condições de trabalho para o bom desempenho de suas tarefas. “E quando me refiro às condições de trabalho, não penso apenas no espaço físico, com computadores modernos e áreas bem refrigeradas.
Penso também no emocional, na motivação destes servidores. Nós temos alguns aqui mais de 16 anos de nível superior e não avançam na tabela funcional porque não existe amparo legal. Vamos tornar possível com a elaboração de um plano de cargos e salários”, completou a presidente da AL. Angélica Guimarães disse ainda pensou no planejamento e que a Assembleia de Sergipe é uma das poucas no País que dispõe de um auditório para um melhor desempenho das funções parlamentares, na realização de encontros, reuniões, seminários e palestras com segmentos da sociedade. “É importante ressaltar que sempre houve entre os membros da atual Mesa Diretora um compartilhamento salutar, com vistas aos objetivos a serem alcançados. Portanto, a construção do anexo desta Assembleia, bem como a realização do plano de cargos e salários dos servidores não tem selo exclusivo da deputada Angélica Guimarães, mas desta Mesa Diretora”, colocou.
A deputada ainda colocou que com os objetivos e propósitos administrativos definidos e planejados, resolveu cientificar ao governador a intenção de promover o processo de eleição da Mesa Diretora para o biênio 2013/2015, deixando bem claro que as posições da Mesa seriam mantidas. “Fiz isso no dia 2 de fevereiro, há 25 dias da eleição”. Disse, acrescentando que “senti naquele momento um certo desconforto transmitido no semblante do governador que se colocou contra à antecipação”.
Angélica disse que procurou demonstrar ao chefe do Executivo que ela estava agindo de acordo com as regras regimentais vigentes, respaldada na resolução nº 17/2008, que fora apresentada pelo líder do governo, deputado Francisco Gualberto (PT) e que foi aprovado, por votação unânime pelos deputados. Na época Angélica era a vice-presidente da Mesa e foi reeleita em uma eleição antecipada, sem questionamentos. “Dali comecei a refletir sobre a postura do governador em relação ao Poder Legislativo, com suas prerrogativas, ao processo de antecipação da Mesa, que não era nada novo, pois já havia ocorrido em 2008. Fui montando, ao poucos, um jogo de quebra-cabeça. Lembrei dos acordos perpetrados no processo eleitoral de 2010, com a união de forças que estabeleceram acordos e compromissos para os quatro anos do segundo governo Déda. Juntando as peças observei que o problema não era a antecipação, mas a posição da deputada Angélica como presidente”, avaliou. A presidente da AL colocou também que apesar das notas que saiam na imprensa, com a antecipação de nomes para a presidência da AL, jamais imaginou que estivesse sendo golpeada ou sofrendo rasteira. “A minha iniciativa foi de conversar com os pares e deixando claro que íamos repetir o procedimento de 2008, realizando a eleição. Oito dias depois do encontro com Déda, conversei demoradamente com a deputada Conceição Vieira (PT) e relatei para ela a conversa que tive, que faria a eleição assim que tivesse a maioria e que gostaria que ela se mantivesse na 1ª secretaria”.
“No mesmo dia, conversei com o deputado Francisco Gualberto, e naquela oportunidade, deixei claro, também para o líder, que desejava manter a mesma composição e que ele mediasse junto ao PT para mantermos a mesma composição, pois, no momento em que eu tivesse o apoio da maioria, o processo seria deflagrado. Com Garibalde Mendonça (PMDB) falei várias vezes. Lembro que até ao presidente do PT, Silvio Santos, eu pedi apoio. Nem Garibalde e nem Conceição se posicionaram sobre o assunto”, ressaltou a presidente. Encerrando, Angélica disse que “por volta do meio dia da segunda (27), a minha assessoria recebeu uma ligação de uma assessora do terceiro andar do Palácio, desejando saber a data de nascimento da presidente. Acreditando se tratar de formalidades, a assessora passou apenas o dia e mês de nascimento. Não satisfeita a assessora do governo insistiu dizendo que precisava da data completa porque o governador estava fazendo uma avaliação. Foi a gota d’água! Esperar mais o quê? Esse processo não tem vencedor ou vencidos.
Apenas cumpri as regras existentes”. “Com a negativa do PT e do PMDB em permanecerem na Mesa, convidei o DEM que, juntamente, com o PP foram um bloco de quatro membros. O PDT e o PSL também foram consultados e indicaram membros para a Mesa. Temos consciência dos nossos atos. Na minha história de vida não cabe a mácula da traição. Essa presidente tem responsabilidade com o cargo e perante os sergipanos. E não se curvará aos impulsos em detrimento do que for bom para Sergipe e para o povo sergipano. Na minha cabeça nada muda. Temos responsabilidade pública para agir e decidir sem causar qualquer prejuízo para o Estado”, concluiu.
Habacuque Villacorte, da Agência Alese