A sessão será presidida pelo diretor da Agência Edvaldo Santana, a partir das 8h30, na UFS. (Foto: Reprodução)
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) promove, na sexta-feira (8/03), sessão presencial de Audiência Pública para discutir a 3ª Revisão Tarifária da Energisa Sergipe – Distribuidora de Energia S.A. (ESE). A sessão será presidida pelo diretor da Agência Edvaldo Santana, a partir das 8h30, na Universidade Federal de Sergipe, na Av. Marechal Rondon, s/n Jardim Rosa Elze, São Cristóvão.
A reunião tem o objetivo de debater a proposta de reajuste preliminar de 6,49% (positivos) para a tarifa do consumidor residencial na área de concessão da Energisa Sergipe. Para as indústrias, a proposta é de uma redução média de 1,14% (negativo). A audiência também discutirá a qualidade do serviço e os limites dos indicadores de continuidade *DEC e **FEC da distribuidora estipulados para o período de 2014 a 2018.
As revisões tarifárias promovidas pela ANEEL são precedidas de audiências públicas, em que a agência procura ouvir a sociedade e receber contribuições dos agentes do setor e interessados no processo. Além de participar da sessão presencial, os interessados podem enviar contribuições até o dia 8/03/2013 para os endereços de e-mail: ap010_2013rv@aneel.gov.br, para o tema revisão tarifária; ap010_2013et@aneel.gov.br, para o tema estrutura tarifária; ap010_2013ic@aneel.gov.br, para o tema indicadores de continuidade; e ap010_2013pt@aneel.gov.br, para o tema perdas técnicas, ou ainda para o endereço da Agência (SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70.830-030), em Brasília-DF.
Depois de finalizado o período de contribuições, o assunto será deliberado em reunião da Diretoria, que decidirá pelo índice final a ser praticado pela distribuidora a partir do dia 22/04/2013. A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão e tem por objetivo obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela ANEEL. É aplicada nas concessionárias de distribuição a cada quatro anos, em média.
A Energisa Sergipe atende 630 mil unidades consumidoras localizadas em 63 municípios do estado de Sergipe. (JS/VS)
*Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC – Intervalo de tempo que, em média, no período de observação, em cada unidade consumidora do conjunto considerado ocorreu descontinuidade da distribuição de energia elétrica.
Redação SE Notícias com informações da Aneel
