A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) divulgou nesta quinta-feira (7) a lista atualizada das tarifas residenciais de energia com o desconto determinado pelo governo federal em 24 de janeiro (veja tabela abaixo). A Eletropaulo tem a terceira tarifa mais barata do país.
As reduções variam de 18% a 25%, dependendo da concessionária, e os valores não contemplam tributos e outros itens que fazem parte da conta de luz, como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e a taxa de iluminação pública.
O desconto se deve à renovação antecipada das concessões de energia que venceriam entre 2015 e 2017 –concedidas por mais 30 anos em troca da redução no preço da tarifa cobrada– e da eliminação de encargos federais sobre a conta de luz.
As três concessionárias com as tarifas mais baratas são a CEA (Companhia de Eletricidade do Amapá), com R$ 0,197 kWh (reais por quilowatt-hora), a Companhia Jaguari de Energia (CPFL Jaguari), com R$ 0,208 kWh, e a Eletropaulo, R$ 0,238 kWh.
A que possui a tarifa mais cara é a Eletroacre (Companhia de Eletricidade do Acre), com 0,370 kWh –quase o dobro da energia mais barata–, e a segunda, a Cemar (Companhia Energética do Maranhão), com R$ 0,366 kWh.
Segundo a Aneel, a tarifa deve garantir o fornecimento de eletricidade com qualidade aos usuários e assegurar aos prestadores dos serviços receitas suficientes para cobrir custos operacionais eficientes e remunerar investimentos necessários para expandir a capacidade e garantir o atendimento.
REAJUSTE E VIGÊNCIA
Quase todas as tarifas passaram a valer em 24 de janeiro, e a coluna “Vigência”, da tabela abaixo, mostra a data quando será feito o reajuste anual de cada distribuidora –no caso da Eletropaulo, por exemplo, o preço da conta de luz mudará novamente em 3 de julho.
A agência que regula o setor elétrico diz que o processo de reajuste tarifário anual está previsto nos contratos de concessão e é diferenciado para cada empresa. Na data do aniversário do contrato, índices aprovados pela Aneel vão incidir sobre as tarifas apresentadas hoje.
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Com Agência Brasil
