A Procuradoria-Geral de Justiça, através da Coordenadoria Geral, da Promotoria de Justiça Especial de Itabaiana e do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, promoveu uma reunião de trabalho com alguns órgãos estaduais com o objetivo de discutir a situação da análise e da comercialização dos agrotóxicos em Sergipe.
Análise e comercialização de agrotóxicos é tema de reunião no MPE (foto: ascom/MPE)
O Diretor do CAOp do Meio Ambiente, o Promotor de Justiça Dr. Carlos Henrique Siqueira Ribeiro, falou da ausência de controle quanto à comercialização de agrotóxicos no Estado de Sergipe. O Promotor de Justiça apresentou, ainda, o Ato Normativo nº 06/2017, publicado no Diário Oficial do Rio Grande do Sul no dia 28 de junho de 2017, que trata da criação do Sistema Integrado de Gestão de Agrotóxicos-SIG@, o qual, segundo ele, poderá servir de parâmetro para o controle da implantação de sistema similar em Sergipe. A Promotora de Justiça Dra. Cláudia Calmon do Amaral ressaltou os reflexos transversos causados pelos agrotóxicos à saúde, ao meio ambiente e ao consumidor.
O Secretário do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia – SEDETEC, José Augusto Pereira de Carvalho, informou que o Estado de Sergipe está na iminência de implantar um laboratório de Análises, inclusive com a aquisição de um cromatógrafo e de reagentes/consumíveis, para a realização da pesquisa de agrotóxicos nos hortifrutigranjeiros aqui comercializados.
Os representantes dos demais órgãos detalharam as atividades que estão sendo desenvolvidas por cada um deles, com o intuito de solucionar a situação.
Uma reunião com a EMDAGRO e a SEFAZ foi agendada para o dia 25 de agosto, onde serão apresentados os resultados das tratativas com os órgãos, inclusive de outros Estados, a fim de que seja feita a devida análise e a correta comercialização dos agrotóxicos.
Presenças
Além dos já citados, a reunião contou, ainda, com as presenças: do Promotor de Justiça e Assessor da Coordenadoria Geral, Dr. Etélio de Carvalho Prado Júnior; da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), José Augusto dos Santos; da representante da Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural (SEAGRI) e da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (EMDAGRO), Maria Aparecida Andrade Nascimento; do Professor da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Sandro Navickiene; e da Diretora Técnica do Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), Lúcia Calumby Barretto de Macedo.
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Com informações da Coordenadoria Geral do MPSE
