Nathalia Passarinho, do G1, em Brasília
Em reunião na residência do líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), líderes de sete partidos da base aliada, mais o oposicionista Solidariedade, formalizaram nesta terça-feira (25) a criação de um bloco “informal” que terá o objetivo de aumentar o poder de negociação com o governo federal.
Aliados de Dilma formalizam criação de bloco informal que tentará aumentar poder de negociação da base com o governo federal (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Segundo lideranças que participaram da criação do “blocão”, a primeira medida do grupo será apoiar um requerimento apresentado por líderes da oposição que propõe que o Legislativo investigue suspeitas de pagamento de propina a funcionários da Petrobras. Os oposicionistas sugeriram a formação de uma comissão externa de parlamentares para ir à Holanda apurar denúncias feitas contra a estatal do petróleo.
Além do PMDB, segunda maior bancada da Câmara, aderiram ao “superbloco” PSC, PP, PROS, PDT, PTB, PR e Solidariedade – siglas que juntas somam 240 deputados federais.
A decisão de criar um bloco para pressionar o governo da presidente Dilma Rousseff surgiu das insatisfação dos deputados com as supostas quebras de acordo na liberação de emendas parlamentares de 2013 e com o fato de o Planalto ter trancado a pauta da Câmara ao carimbar projetos de seu interesse com o regime de urgência constitucional.
Após a reunião, o líder do PMDB ponderou que o novo bloco comandado por seu partido dará maior “poder” ao Congresso. “Não quero discutir se isso é retaliação ou consequência [das ações do governo]. Estamos fazendo isso com o objetivo de nos fortalecer no parlamento. O que fazemos ou fizemos é uma aliança informal para procedimentos comuns”, justificou Eduardo Cunha.
Na semana passada, reportagem do jornal “Valor Econômico” revelou um suposto esquema de pagamento de suborno a autoridades de governo e de estatais de diversos países, entre os quais o Brasil. A denúncia foi publicada na página em inglês da SBM na Wikipedia, em outubro de 2013, mas só veio à tona na última semana.
No texto, uma pessoa que se identifica como ex-diretor da SBM afirma que a companhia teria pago mais de US$ 250 milhões em propinas entre 2005 e 2011 a empresas e autoridades em diversos países – entre eles, o Brasil.
“A oposição apresentou requerimento para apurar essa questão envolvendo propina na estatal e vamos todos apoiar a aprovação desse texto essa semana”, disse Carimbão, designado pelos demais líderes da base para ser o “porta-voz” da reunião desta terça.
‘Agenda própria’
Givaldo Carimbão afirmou ainda que o novo bloco formado pelos partidos da base aliada tem o objetivo de “fortalecer o parlamento” e formar uma agenda legislativa própria. O líder do PROS criticou o trancamento da pauta da Câmara por projetos com urgência constitucional e disse que a intenção da base é votar propostas de autoria e interesse dos deputados.
“Já temos uma reunião marcada para o próximo dia 11 de março para definirmos uma pauta da Câmara dos Deputados. O que pretendemos é uma autoafirmação do parlamento. Com tanta matéria do parlamento, não podemos ter só pautas do Executivo”, ressaltou o parlamentar alagoano.
De acordo com Carimbão, os líderes dos oito partidos que compõem o “superbloco” decidiram ainda apoiar reivindicação do deputado Eduardo Cunha para que o relator do Marco Civil da Internet, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), inclua no texto artigo que permita aos provedores de internet venderem pacotes com velocidade diferenciada, mas sem diferenciação de conteúdo.
O texto de Molon proíbe a venda limitada de conteúdo de internet o que, para o PMDB, poderia abrir brecha para que fosse vedada também a oferta de velocidade diferenciada.
O relator do projeto já havia concordado em deixar claro na justificativa do texto que não havia proibição de venda diferenciada de velocidade. No entanto, para a base aliada, essa modificação deve ser feita no próprio projeto, não apenas na justificativa.
“Como que o relator só coloca essa alteração na justificativa e não em artigo? Juiz julga a lei, não a justificativa dos projetos. Então, vamos defender essa posição do PMDB”, informou Carimbão.
A decisão dos integrantes do “blocão” de apoiar o líder do PMDB deve gerar maiores entraves ao Planalto na votação do Marco Civil da Internet. O governo havia conseguido apoio dos partidos da base ao texto, com exceção do PMDB e do PSD. Agora, será forçado a negociar alterações ao conteúdo do projeto para viabilizar sua aprovação.
