Presidente da Adema, Genival Nunes Silva (Foto: Arthur Soares)
A Adema avançou substancialmente nos últimos 7 anos, tendo em vista a necessidade imperativa de dar celeridade ao processo Licenciamento Ambiental no Estado de Sergipe. Somente este ano, em 2013, a Adema emitiu o total de 2.624 Licenças Ambientais.
O presidente da Adema, e então secretário de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes Silva, explica que todas as ações da autarquia especial vislumbrou melhor contribuir com a qualidade ambiental do Estado através do gerenciamento dos recursos naturais e do combate à poluição de qualquer natureza mediante ações preventivas e corretivas e de recuperação da degradação ambiental.
“A modernização do órgão na área de Tecnologia da Informação somada à reorganização e ampliação da Equipe Técnica, foram fatores que contribuíram para a celeridade das emissões dos diversificados tipos de licenças, pouco menos que 3 mil somente esse ano. Demais projetos e programas da Adema que também foram desenvolvidos pelo órgão foram alicerçados sob o prisma do Desenvolvimento Econômico e do Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe”, avalia Genival Nunes.
CAR
A Adema se prepara para implantar no Estado, o Cadastro Ambiental Rural. A partir da efetivação do instrumento, a possibilidade do levantamento de informações georreferenciadas do imóvel, com delimitação das Áreas de Proteção Permanente (APP), Reserva Legal (RL), remanescentes de vegetação nativa, área rural consolidada, áreas de interesse social e de utilidade pública. Em setembro desse ano, técnicos da Adema, da Semarh e demais órgão foram treinados para operar o CAR, a fim de dar suporte ao produtor ou posseiro rural do Estado na hora em que sentir dificuldade de registrar o seu imóvel.
Umas das mais recentes atividades trabalhadas pela Adema no Estado é a emissão do Documento de Origem Florestal, o DOF. Essa atividade realizada pela Adema constitui-se numa licença obrigatória para controle do transporte e armazenamento de produtos e subprodutos florestais.
Portal Ambiental
Derivado diretamente do Projeto de Tecnologia da Informatização da Adema(TI), a fim de buscar o aperfeiçoamento dos procedimentos administrativos para concessão de licenças, foi a criação do Portal Ambiental. Com a iniciativa do Portal Ambiental, o possível estreito relacionamento entre o Empreendedor e o órgão no que diz respeito à transparência de informações do licenciamento.
No sistema, a condição de cidadão obter informações a despeito de procedimentos de Auto de Infração, solicitação da Licença Ambiental Online, Integração do Licenciamento Ambiental com o Sistema de Georeferenciamento da Adema, Processo de cadastramento de Denúncia no Portal Ambiental e o Desenho do processo de Gestão de Notificação.
Ampliação das fontes do licenciamento
Além da emissão das licenças tradicionais, a Adema passou a emitir diversos documentos administrativos destinados a empreendimentos que possuem potencial poluidor degradador de baixo nível ou para empresas de porte pequeno. Ou ainda, para projetos de interesse social que recebem tratamento diferenciado por parte do Estado.
Entre eles, são destacados, a Autorização Ambiental (AA), a Autorização de Desmate (AD), Averbação de Reserva Legal (ARL), Certificado de Dispensa de Licenciamento (CDL), Licença Previa para Perfuração (LPper), Licença Prévia de Produção para Pesquisa (LPpro), Licença de Instalação e Operação (LIO), Licença Simplificada (LS) e a Licença Única (LU), a qual autoriza à construção de habitações de interesse social, com pequeno potencial de impacto ambiental em área urbana ou de expansão urbana.
Geoespacial
Com o objetivo de efetuar a especificação e implantação de um banco de dados de informações geoespaciais, além de avançar nas atividades de geoprocessamento da Adema, com a execução de ações para o Mapeamento Quantitativo do Bioma Caatinga, o monitoramento do Ecossistema Manguezal, e a divulgação dos resultados a população e a outros órgãos públicos, a Adema criou o Projeto Banco de Dados Geoespacial. Com o projeto, a Adema realizou junto aos servidores do órgão, um curso de capacitação para a operacionalizar o sistema.
Dentro do projeto é destacado Levantamento Quantitativo dos Manguezais de Sergipe, projeto especial desenvolvido pela Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), que tem por objetivo principal quantificar e localizar as áreas de manguezais remanescentes no litoral sergipano.
Laboratório
Os investimentos da Adema também alcançaram o laboratório de análise de amostra da água e do ar. É da Gerência de Avaliação e Monitoramento Ambiental que são realizadas ações de monitoramento de rotina dos empreendimentos e atividades em operação, atender reclamações do público e demandas em geral do Ministério Público.
É também responsabilidade do setor ia o acompanhamento da balneabilidade de praias, rios e da qualidade das águas dos açudes.
O resultado das condições de balneabilidade das praias é divulgado no site da autarquia para a orientação da comunidade que freqüenta esses locais.
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Agência Sergipe de Notícias
