Nos dias 17, 24, 25 e 26 de setembro realizou-se Audiência Pública de conciliação na 1° Vara, 2° Vara e 3° Vara da Justiça Federal de Sergipe, para tratar dos acordos de desapropriação de áreas que circundam a BR-101/SE, para assim, dá andamento a obra de duplicação de tal BR.
Atualmente, 129 km do total de 206 km de extensão da BR-101 no Estado de Sergipe estão em duplicação.(Foto: SE Notícias)
Para tal, estavam presentes no mutirão de acordos de desapropriação, Alcemar Cardoso da Rosa – Procurador Federal e Coordenador Nacional da Desapropriação, Silvia Maria Almeida Santos – Procuradora Federal do DNIT/SE, Tereza Ibiapina – Produradora Federal (PE Tocantins), Sebastiana de Araújo – Procuradora Federal (PE Goiás), Fábio Bastos – Presidente da Comissão de Desapropriação, Coronel Marco Antônio Andrade – Coordenador Estadual de Desapropriação, engenheiros avaliadores do Exército, Robson Carlindo Santana – Analista de Infraestrutura e do GT-Desapropriação, além do Defensor Público Federal Raimundo Costa Coelho e a Defensora Pública Federal Fernanda Barreto Cintra.
Conduzida pela Juíza Titular, da 1° Vara da Justiça Federal, Telma Maria Santos, nos dias 17 e 24 de setembro aconteceram audiências de conciliação entre o DNIT/SE e moradores que vivem próximo a BR-101/SE, sendo analisados 32 processos e destes, foram feitos acordos em 78% deles, totalizando um investimento de R$ 362.800,00.
Já na 2° Vara aconteceram audiências nos dias 24 e 25 de setembro, sendo as mesmas conduzidas pelo Juiz Titular Ronivon de Aragão. Dos 30 processos analisados, 12 foram homologados, 14 não homologados e 4 ausências, sendo investidos R$ 215.300,00.
Com relação as audiências que aconteceram na 3° Vara da Justiça Federal, conduzidas pelo Juíz Titular Edmilson da Silva Pimenta nos dias 25 e 26 de setembro, foram investidos R$ 385.500,00 sendo mais da metade de acordos realizados.
Segundo Alcemar Cardoso o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) tem o prazo de até 30 dias para fazer o pagamento do valor acordado, sendo este depositado na conta de cada um dos beneficiados. Vencendo este prazo, conta-se mais 30 dias para que o DNIT receba a emissão da posse da área e assim dê andamento às obras de duplicação da BR-101.
Com relação aos desapropriados que não aceitaram o valor estipulado, que foi definido por meio de processo de engenharia de avaliação, estes terão direito a retirar 80% do valor definido pelo órgão e os 20% restantes ficam sob análise judicial, desta maneira, a obra segui de maneira normal, sem nenhum tipo de interferência.
Atualmente, 129 km do total de 206 km de extensão da BR-101 no Estado de Sergipe estão em duplicação. Além das novas pistas, o projeto inclui a construção de 45 pontes, 9 viadutos e 3 passagens inferiores. O trecho de 52 quilômetros entre o município de Estância e a divisa com a Bahia já tem projeto de duplicação concluído.
Desta maneira, toda a duplicação da BR-101, em Sergipe, deve ser concluída em 2014. O que representa um investimento de cerca de R$ 1 bilhão para melhoraria da infraestrutura logística do Nordeste, sendo este proveniente do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC.
Raiza Pimentel, da Assessoria de Comunicação DNIT/SE
