O Fórum em Defesa da Grande Aracaju protocolou na manhã de quarta-feira, 7, representação junto ao Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural do Ministério Público de Sergipe (MPE-SE) solicitando a anulação de audiência pública realizada pelo Governo do Estado de Sergipe, na qual se pretendia debater e apresentar EIA/RIMA do projeto de construção do trecho 2 da avenida Perimetral Oeste, nos municípios de Aracaju e São Cristóvão, com extensão de 13,67 Km, indo do Centro Administrativo Governador Augusto Franco até o Bairro Santa Maria, passando pela região da Universidade Federal de Sergipe.
A apresentação foi feita pelo Diretor-Presidente do DER, Antonio Vasconcelos. (Foto: Orácio Oliveira/SE Notícias)
A audiência foi realizada na noite de segunda-feira, 5, no Colégio Estadual Armindo Guaraná, no Bairro Rosa Elze, no município de São Cristóvão e no entendimento do Fórum em Defesa da Grande Aracaju houve nítida falha da administração estadual na divulgação do ato, o que resultou no cerceamento e na baixíssima participação da população local na audiência pública.
Para os membros do Fórum em Defesa da Grande Aracaju a audiência sequer foi divulgada nos canais institucionais do Governo do Estado. (Foto: Orácio Oliveira/SE Notícias)
Para o Fórum a audiência sequer foi divulgada nos canais institucionais do Governo do Estado (Agencia Sergipe Notícias e nos demais endereços eletrônicos do Governo do Estado). Mesmo quando se pesquisa através dos sites de busca, sequer menção à aludida audiência é feita.
Os militantes do Fórum, que atuam em questões urbana e ambientais, alegam na representação que não sabem se a audiência foi de responsabilidade da Administração Municipal do Meio Ambiente – ADEMA ou se do Departamento Estadual da Infraestrutura Rodoviária (DER Sergipe), já que nos slides apresentados haviam logomarcas diferentes e a apresentação foi feita pelo Diretor-Presidente do DER, Antonio Vasconcelos, juntamente com um senhor de pré-nome Marcos, assessor jurídico Os integrantes do Fórum alegam não saber se o assessor jurídico era da ADEMA ou do DER.
O Fórum em Defesa da Grande Aracaju informou ao Ministério Público que o Governo de Sergipe pode ter descumprido flagrantemente a resolução CONAMA 01/86, a Lei nº. 6.838, de 31 agosto de 1981, a Lei 10.257, de 10 de julho de 2001(Estatuto da Cidade) e a própria Constituição Federal.
A representação está sob a responsabilidade do promotor Carlos Henrique Siqueira Ribeiro e os integrantes do Fórum esperam que o caso seja analisado com celeridade, tendo em vista que, a depender do traçado da nova avenida, sérios e irreversíveis danos ao meio ambiente podem ser causados, na capital e em São Cristóvão.
Muito embora considerem a obra de fundamental importância para a mobilidade em Aracaju e São Cristóvão, os militantes do Fórum informam que não vão admitir que as audiências públicas sejam realizadas sem uma ampla divulgação
“Aprendi através da experiência amarga a suprema lição: controlar minha ira e torná-la como o calor que é convertido em energia. Nossa ira controlada pode ser convertida numa força capaz de mover o mundo.” (Mahatma Gandhi). No Seculo XXI aparece um movimento na America Latina que é profundamente inovador e revolucionário. Micro-revolucionário, mas mega-transformador. “Gosto dos heróis invisíveis”
Da Assessoria de Imprensa
