Em decisão liminar nesta segunda-feira (5/12), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Melo decidiu afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. Ele acatou um pedido liminar da Rede Sustentabilidade. Com o afastamento, quem assume a cadeira de presidente da Casa é o 1º vice-presidente, Jorge Viana (PT-AC).
Ministro acatou o pedido da Rede Sustentabilidade, cujo argumento é de que um político que virou réu não pode permanecer na linha sucessória da presidência da República. (Foto: Minervino Júnior/CB)
“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros”, decidiu o ministro Marco Aurélio.
O argumento da Rede é que um político que virou réu – caso de Renan Calheiros, que responderá no STF por peculato – não pode permanecer na linha sucessória da Presidência da República. “Com o recebimento da denúncia [contra Renan], passou a existir impedimento incontornável para a permanência do referido senador na Presidência do Senado Federal, de acordo com a orientação já externada pela maioria dos ministros do STF”, defendeu a Rede no pedido.
