A procuradora-geral do Estado, Maria Aparecida Gama fez na manhã desta quarta-feira, 23, uma visita ao presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), Luciano Bispo (PMDB). A visita teve por finalidade, apresentar um projeto visando a organização da PGE. Inserido no projeto, está a regularização da regulação do Sergipeprevidência.
O presidente da Alese, Luciano Bispo destacou que a PGE é a sustentação do Governo do Estado. Foto: Jadilson Simões
De acordo com a procuradora, o projeto entregue ao presidente da Alese, trata ainda da valorização da categoria. “O projeto trata da organização da Procuradoria, dos subsídios, o que vai valorizar a categoria, a competência dos procuradores. Realmente precisa essa valorização e a correspondência da Procuradoria nas suas funções. É um prazer enorme trazer o projeto, já entregamos ao presidente e estamos muito satisfeitos”, explica.
Maria Aparecida Gama deixou claro que o projeto não trará impactos financeiros para 2017. “Vamos agora aguardar o encaminhamento do projeto lembrando que não haverá impactos agora para 2017, os impactos possíveis são para 2018. Estamos nessa crise e temos que colaborar”, complementa.
O presidente da Alese, Luciano Bispo destacou que a PGE é a sustentação do Governo do Estado. “A Procuradoria sempre tem dado apoio a essa Casa. A doutora Aparecida Gama está trazendo um projeto que vamos analisar amanhã nas Comissões e colocar em pauta. Esperamos que os deputados aprovem porque a procuradoria é fundamental para o Governo do Estado, para a Assembleia, para os Poderes. Eles fazem com que os recursos sejam transferidos com mais transparência”, ressalta.
Luciano Bispo enfatizou a existência de uma Proposta de Emenda Constitucional, que dificultará as despesas. “A gente tem que saber que tem a PEC 243 e temos que ajustar logo porque quem não ajustar as contas em 2016 só terá a oportunidade de fazer ajustes em 2033 porque a partir de janeiro com a PEC aprovada vamos ter dificuldades de fazer algumas mudanças que tragam qualquer tipo que traga despesas para o Estado de Sergipe, em qualquer órgão, em qualquer poder”, explica.
Acompanharam a procuradora Aparecida Gama no gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa de Sergipe, os procuradores José de Souza Ibiapino e Vinícius Thiago Oliveira. O diretor geral da Assembleia Legislativa de Sergipe, Roberto Bispo e o deputado Venâncio Fonseca (PP) também participaram do encontro com os procuradores.
Por Agência de Notícias Alese
