Governador pede liberação de recursos ao ministro da Justiça

Em Brasília, onde cumpre agenda administrativa, o governador Jackson Barreto reuniu-se, na tarde desta terça-feira, 13, com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para tratar de assuntos relacionados às áreas de segurança pública e do sistema carcerário. Acompanhado dos secretários de Estado de Segurança, João Batista, e de Justiça, Antônio Hora, o governador solicitou a liberação de recursos pendentes, no valor de R$ 13,4 milhões, para a complementação de projetos relacionados ao Programa Brasil Mais Seguro e repasse de recursos relativos a Convênios entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

Em reunião com o ministro Alexandre de Moraes, o governador solicitou a liberação de recursos pendentes, no valor de R$ 13,4 milhões, para a complementação de projetos relacionados ao Programa Brasil Mais Seguro. (Foto: Humberto Pradeira)

Entre os convênios estão o de fortalecimento de áreas de inteligência da SSP; aparelhamento da Coordenadoria Geral de Perícias (Cogerp); recursos para financiar campanhas de desarmamento; estruturação do Centro de Combate à Homofobia e implementação de projetos que objetivam a diminuição da violência entre os adolescentes.

O secretário de Estado de Segurança, João Batista, informou que os recursos servirão para fortalecer as ações das equipes de segurança e irão ajudar na garantia da tranquilidade das famílias sergipanas. “Precisamos de apoio para garantir nosso trabalho técnico. Conseguimos segurar o número de homicídios no primeiro semestre de 2016, agora a meta é reduzir”, disse.

O ministro Alexandre de Moraes explicou a estratégia de trabalho de combate ao crime do Ministério para as capitais, incluindo Aracaju. “Vamos apoiar os estados e trabalhar no saturamento das áreas mais críticas junto com as administrações estaduais. A ideia é atacar as manchas criminais e fazer com que os índices de criminalidade caiam drasticamente” afirmou.

Já sobre o sistema carcerário, o governador tratou, prioritariamente, da aquisição de equipamentos e mobiliários para colocar em funcionamento as cadeias públicas de Estância e Areia Branca. Jackson pontuou, também, a necessidade da construção de novas vagas para o sistema penitenciário.

O custo para equipar e mobiliar as Cadeias Públicas de Areia Branca e de Estância é de R$ 1,9 milhão, conforme dados apresentados pelo secretário da Justiça, Antônio Hora. As duas unidades já estão prontas para receber móveis e equipamos e custaram R$ 16.151.205,21, com recursos oriundos do Ministério da Justiça e contrapartida estadual. Elas irão possibilitar a abertura de aproximadamente 600 novas vagas no sistema prisional, o qual passará a contar com 2.800 vagas, reduzindo, assim, o déficit carcerário do estado.

“Estamos vivendo um momento de grandes dificuldades financeiras no governo estadual, que está afetando de forma direta a prestação de serviços no sistema penitenciário. Precisamos da ajuda do Ministério da Justiça para ampliar esses serviços. É urgente”, explicou Hora.

O governador Jackson Barreto fez um apelo ao ministro para que Sergipe possa contar com o apoio do Governo Federal nas áreas de segurança e do sistema carcerário. Na ocasião, o chefe do executivo estadual convidou Alexandre de Moraes para acompanhar a inauguração do novo sistema de comunicação digital que a SSP irá implantar no estado e que garantirá cobertura em 100% do território sergipano. A solenidade está marcada para outubro. “Mesmo em tempos de crise, estamos inovando e trabalhando para garantir mais eficiência para nossos órgãos de segurança pública”, afirmou o governador.