O governador Jackson Barreto participou da sessão solene de posse dos ministros Cármen Lúcia Antunes Rocha e Dias Toffolli nos cargos de presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), respectivamente, na tarde desta segunda-feira, 12, em Brasília. A solenidade ocorreu no plenário do Supremo Tribunal Federal e oficializou a ministra Cármen Lúcia tanto na presidência do Supremo Tribunal Federal, como no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Para o governador Jackson Barreto, a recém-empossada presidente do Supremo é referência na área de direito constitucional / Foto: Roque Sá
Cármen Lúcia foi eleita no último dia 10 de agosto e vai ocupar o cargo pelos próximos dois anos, assumindo o lugar de Ricardo Lewandowski. A eleição foi simbólica porque a ministra ocupava o cargo de vice-presidente da Corte. Com a posse, o ministro Dias Toffoli assume a vice-presidência do STF e do CNJ.
Em seu discurso de posse, a ministra afirmou que é necessário transformar o Judiciário, prometeu dar transparência a propostas para aperfeiçoar o funcionamento do tribunal e tornar o país mais justo. “A Justiça é um sentimento que a humanidade inteira acalenta. O Homem é a nossa verdadeira matéria. Esse Supremo Tribunal Federal não faltará a esse elemento. O sonho de ser feliz e viver em uma sociedade justa é o mesmo de sempre”, disse, citando Caetano Veloso, que cantou o Hino Nacional no início da solenidade: “alguma coisa está fora da ordem. Não há soluções simples”.
Para o governador Jackson Barreto, a recém-empossada presidente do Supremo é referência na área de direito constitucional. “A ministra Cármen Lúcia é detentora de grande saber jurídico. Sua vida sempre foi pautada elo respeito ao direito, à Lei e, acima de tudo, à Constituição. Como mineira, Cármen é uma amante da liberdade e é uma mulher que representa o que temos de mais moderno na área do direito constitucional”, declarou.
O ministro decano do STF, Celso de Mello, saudou a nova presidente e fez um resumo da sua trajetória profissional e dos principais temas defendidos por ela na Corte. Na oportunidade, ele lembrou o jurista sergipano Tobias Barreto ao citar a frase: “em um país onde o povo não é tudo, o povo então, não será nada”.
Biografias
Nascida em Montes Claros, Minas Gerais, de ascendência portuguesa, Cármen Lúcia Antunes Rocha foi criada em Espinosa. Formou-se em Direito em 1977, pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, da qual se tornaria professora. É especialista em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral (1979), mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (1982) e doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (1983).
Foi procuradora do Estado de Minas Gerais de 1983 até ser indicada ao STF em 2006, tendo ocupado o cargo de procuradora-geral do Estado no governo de Itamar Franco. Foi diretora da Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros.
No Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia foi indicada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga do ministro Nelson Jobim, que se aposentou em em 2006. Cármen Lúcia foi empossada em junho de 2006, tornando-se a segunda mulher nomeada ao cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal. Ela também será a segunda mulher a assumir a presidência do STF. A primeira foi a ex-ministra Ellen Gracie.
José Antonio Dias Toffoli nasceu em Marília e formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1990. Fez especialização em Direito Eleitoral e lecionou por dez anos a disciplina de Direito Constitucional e de Família. Ele assumiu a Advocacia-Geral da União (AGU) no dia 12/03/2007, após ter atuado na subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil de 2003 a 2005. O ministro tomou posse no STF em 2009, por nomeação do então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na vaga decorrente do falecimento do ministro Carlos Alberto Menezes.
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Com Informações da Agência Sergipe de Noticias
