Matéria extraída do G1 Ribeirão e Franca
Um homem de 60 anos foi preso na manhã desta terça-feira (31) em Ribeirão Preto (SP) acusado de assassinar a ex-mulher na frente de uma das filhas. O crime ocorreu em abril de 1990 em Aracaju (SE), mas só foi julgado 24 anos depois, em fevereiro de 2014.
José Augusto Arimatéia Rosa foi preso em Ribeirão Preto nesta terça-feira (Foto: Polícia Civil São Paulo/Divulgação)
O mandado de prisão, por sua vez, foi expedido em novembro do ano passado, quando José Augusto de Arimatéia Rosa passou a ser considerado foragido. Segundo a Polícia Civil, ele foi encontrado em uma casa no bairro Parque dos Lagos, na zona leste de Ribeirão.
O advogado Saul Silveira Schuster afirmou que Rosa estava na cidade a trabalho e que, como a prisão é considerada definitiva, não cabe recurso. Schuster disse que acompanhará a transferência do cliente para Aracaju, ainda sem data prevista para ocorrer.
Rosa chegou a ser preso preventivamente em janeiro de 2006, também em Ribeirão Preto. Na época, ele permaneceu detido no Centro de Detenção Provisória (CDP) da cidade por dois anos, quando a prisão foi revogada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Consta na sentença datada de 19 de fevereiro de 2014, que Rosa deveria cumprir 19 anos e seis meses de reclusão, mas poderia recorrer em liberdade. Os jurados consideraram o crime como qualificado, apesar de considerarem que o réu não possuía antecedentes criminais.
“As consequências do crime são graves, tendo em vista a perda de uma vida humana, acarretando um reflexo repentino no seio familiar, tendo a vítima deixado duas filhas menores, inclusive uma delas tendo presenciado o ato executório”, diz a juíza Olga Silva Barreto na decisão.
Posteriormente, em outubro de 2015, mediante recurso da defesa, o Tribunal de Justiça de Sergipe revisou a sentença, determinando pena de 12 anos e um dia de reclusão em regime fechado. No mês seguinte, o TJ-SE expediu o mandado de prisão.
O delegado Eduardo Martinez explicou que Rosa estava sendo acompanhado pelos investigadores há algumas semanas e não resistiu à prisão na manhã desta terça-feira, quando deixava o imóvel onde morava.
Dentro da casa, os policiais apreenderam uma pistola semiautomática e munição. Por isso, o réu passará a responder também pelo crime de posse irregular de arma de fogo. Ele foi levado ao CDP de Ribeirão.
Transferência
O advogado Saul Silveira Schuster disse que foi informado sobre a prisão pela atual esposa de Rosa. Segundo ele, como se trata de prisão definitiva, não cabe recursos, como habeas corpus, apenas acompanhar a transferência do réu para um presídio em Sergipe.
“O processo de Aracaju está encerrado, ele já é réu condenado. A gente vai fazer o trabalho de progressão de regime, porque boa parte da pena já foi cumprida. Ele passou dois anos preso por esse processo, então resta uma parte da pena a ser cumprida”, explicou Schuster.
O advogado afirmou ainda que desconhece detalhes sobre a arma apreendida pela Polícia Civil na casa de Rosa e que a defesa sobre esse crime será realizada por outro profissional.
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