Ontem, dia 25 de abril, e os professores da rede municipal de Lagarto ainda não viram sequer um real do salário de março entrar em suas contas. Diante desta postura cruel do prefeito Lila Fraga, os professores decidiram em assembleia corrida nesta segunda-feira, 25, ocupar o prédio da prefeitura e só sair de lá quando o salário do mês de março for pago.
Professores de Lagarto ocupam prefeitura e só sairão com salários em suas contas. (Foto: Sintese)
Neste momento os professores tentam audiência com o prefeito para tratar do pagamento do salário de março e marcar o início das negociações para reajuste do piso salarial. Os professores de Lagarto estão sem reajuste desde 2013.
“A situação é triste e desesperadora, estamos com nossos salários atrasados a 26 dias. Imagine o que isso representa para a vida do trabalhador, ficar 26 dias esperando seu salário cair em sua conta, e nada! Ao reter o salário dos professores, o prefeito Lila Fraga, além de estar cometendo uma ação cruel, está também cometendo um crime, de acordo com a Constituição Federal Brasileira. Não há nada que justifique não pagar um trabalhador, afinal salário representa comida à mesa. Ao negar o direito sagrado do salário o prefeito Lila Fraga, nega dignidade de professores e professoras de Lagarto”, aponta o coordenador da subsede do SINTESE na região Centro-sul, professor Nazon Barbosa.
O prefeito Lila Fraga alega não ter recursos disponíveis em caixa para pagar os salários dos professores em dia. No entanto, dados disponíveis no site da Secretaria do Tesouro Nacional mostram que de janeiro até o dia 20 de abril de 2016, entrou na conta da prefeitura de Lagarto R$ 6.218.000,00 (seis milhões, duzentos e dezoito mil reais) somente de recursos oriundo do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
“A grande questão que queremos que o prefeito responda é: onde foi parar todo este recurso? Mês após mês a prefeitura atrasa o pagamento dos salários dos professores, o piso salarial não foi reajustado para a categoria e ainda assim o prefeito alega não ter recurso. Então como foi gasto o dinheiro do FUNDEB? No mínimo tem algo muito estranho quando o prefeito Lila Fraga deixa de pagar professores afirmando que não tem dinheiro. Precisamos de respostas já. Precisamos que os órgãos competentes tomem atitudes enérgicas porque o que está acontecendo hoje com os professores de Lagarto é algo desumano”, cobra a vice-presidente do SINTESE professora Ivonete Cruz, que está em Lagarto acompanhado de perto a situação.
Piso salarial
Além de atrasar constantemente o pagamento dos salários dos professores, o prefeito Lila Fraga desde 2013 não concede a categoria o reajuste do piso salarial. Atualmente em Lagarto a remuneração inicial do professor é R$ 1. 567,00. Esta remuneração deveria ser de R$ 2.135,00.
A Lei que garante o reajuste do piso salarial aos professores da rede pública de todo Brasil (Lei Federal 11.738/2008) é clara ao estabelecer que o piso salarial do magistério deve ser reajustado anualmente, sempre no mês de janeiro, para todos os professores, em todos os níveis e sem alterar a carreira.
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Matéria extraída do site do Sintese
