A projeção de royalties para Sergipe no exercício 2016 e as tratativas de implementação da termoelétrica no município da Barra dos Coqueiros foram temas de audiências nesta terça-feira, 22, entre o governador Jackson Barreto e a presidente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Magda Chambriard e os representantes dasempresas GenPower e Golar.
Governador cumpre compromissos na sede da Agência Nacional de Petróleo e com empresários da GenPower para tratar de investimentos para Sergipe. (Foto: Igor Nogueira/ANP)
Na Agência Nacional de Petróleo, Jackson solicitou a projeção de royalties para Sergipe. Essa iniciativa foi necessária tendo em vista a Resolução nº 2/2015 do Senado Federal, que alterou a Resolução 43/2001, e o disposto na Resolução nº 4.466/2016 do Banco Central do Brasil, que alterou a Resolução nº 2.827/2001, autorizando a contratação de novas operações de crédito com os entes subnacionais com a finalidade de compensar perdas de arrecadação de royalties e participações especiais nos anos de 2015 e 2016.
A informação é essencial para que o Estado possa concluir análises objetivando a contratação de operação de crédito com base nas acima citadas Resoluções, considerando que Sergipe apresentou substancial perda de arrecadação de royalties no exercício de 2015. “Estamos vivendo um momento muito delicado em relação às finanças do governo e precisamos buscar recursos aonde houver. Meu papel é não deixar a máquina parar neste momento de grande crise em que o país atravessa. Sergipe precisa continuar avançando”, disse Jackson Barreto.
O pleito foi apresentado à Agência Nacional do Petróleo através do Ofício nº 149/2016, Ref. GE nº129/2016.
Produção
O governador Jackson Barreto aproveitou para manifestar preocupação com a queda da produção de petróleo e gás natural em Sergipe e com a não inclusão de investimentos que estavam previstos para serem realizados em território sergipano e não foram incluídos no Plano de Negócios da Petrobras para os próximos anos.
A produção de petróleo e gás em 2015 foi a menor dos últimos 16 anos, somando 17.636 mil barris equivalentes, 18,6% abaixo da produção de 2014. No caso da produção em mar, a retração em 2015 foi muito acentuada, alcançando 38,2%, enquanto a produção em terra recuou 9,5%.
Há informações de um grande número de demissões em empresas terceirizadas no campo de Carmópolis. E a operação do campo marítimo de Piranema, o mais produtivo em nossas águas territoriais, também enfrenta dificuldades.
Do ponto de vista estratégico, Sergipe viu frustrada a expectativa de investimentos nas recentes descobertas de petróleo e gás em nosso litoral, que ficaram de fora do Plano de Negócios da Petrobras para o quatriênio 2015-2018. Foram descobertas no litoral sergipano reservas de petróleo fino, de elevada qualidade, com potencial de exploração estimado em até três bilhões de barris. A ANP e a Petrobras se referiam a essa nova área como uma das mais promissoras fronteiras de exploração de petróleo do país, a mais importante depois do Pré-sal.
Para Sergipe, a exploração da nova jazida multiplicaria por mais de três vezes a produção em seu território, passando dos atuais 40 mil barris/dia para mais de 140 mil barris diários. Além disso, abriria enorme potencial de adensamento da cadeia produtiva de gás e petróleo, atrairia diversos investimentos para o Estado e proporcionaria emprego e renda para a nossa gente.
Termoelétrica
No encontro com empresário da GenPower, o governador tratou do calendário de implantação da termoelétrica em Sergipe. Na pauta, celeridade na liberação de licenças ambientais para implantação da planta industrial, da base de regazeificação e das instalações marítimas. Foram discutidos também incentivos fiscais e locacionais para a empresa e para os parceiros que irão instalar-se em Sergipe para dar suporte ao empreendimento. O investimento é de R$ 6 bilhões (apenas nas plantas das termoelétricas) e irá produzir energia no volume próximo de 3000 MW.
“Iremos nos empenhar ao máximo para que esse projeto seja viabilizado o mais cedo possível. Serão 2 mil empregos nas obras, sem falar nos investimentos que serão injetados na nossa economia. Nosso governo tem preocupação social e tudo aquilo que vier para ajudar nosso povo neste sentido terá nosso apoio”, disse o governador.
Os representantes da GenPower aproveitaram também para informar sobre o cronograma de implantação planejado pela empresa. Até julho será decidido qual será a empresa parceira no fornecimento de equipamentos para a termoelétrica. Estão sendo estudadas propostas dos maiores fornecedores de equipamentos do mundo. A partir dessa definição, a empresa que ganhar vai ter de 36 a 39 meses para entregar a termoelétrica funcionando. “No início do segundo semestre, teremos como saber exatamente a data que a termoelétrica de Sergipe irá iniciar a entrega de energia para o sistema”, disse o executivo Eduardo Maranhão.
O representante da empresa disse que a gestão estadual vem dando uma grande confiança aos investidores “Esse projeto estará entre os cinco maiores do mundo em termo de termoelétricas. Os investidores já aportaram R$ 20 milhões na fase pré-implantação e vão colocar mais R$ 180 milhões nos próximos meses. Estamos confiando neste governo que vem tratando todos os aspectos desta implantação com muita seriedade e compromisso”, falou Maranhão.
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