Fiscais da Defesa Vegetal da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) apreenderam, na manhã desta terça, 23, galões de agrotóxicos comercializados clandestinamente em estabelecimento comercial na comunidade Brasília, município de Lagarto. Já foram apreendidos 103 litros de defensivos agrícolas vendidos de maneira irregular nos municípios de Lagarto e Itabaiana.
Emdagro fiscaliza comercialização de agrotóxicos no Estado. (Foto: Ascom/Emdagro)
Nos últimos dois dias, onze estabelecimentos foram fiscalizados e, desses, em cinco foram encontradas irregularidades, a exemplo do armazenamento inadequado e a ausência do receituário agronômico, culminando, dessa forma, em apreensão dos agrotóxicos e multa dos proprietários dos estabelecimentos. “Esses estabelecimentos estavam comercializando agrotóxicos sem o registro da Emdagro, onde não tinham responsáveis técnicos, alvarás de funcionamento, licença ambiental e local específico para as embalagens vazias de agrotóxicos”, disse a Coordenadora de Defesa Vegetal da Emdagro, Aparecida Andrade.
Segundo a coordenadora, a prática de comercializar clandestinamente agrotóxicos é infração previstas nos Decretos Federal nº 4.074/2002 e Estadual nº 22.762/2004 e pode levar o comerciante à responsabilização civil, administrativa e criminal. “Visamos cumprir integralmente a legislação quanto a essa prática que só traz sérios prejuízos à sociedade. Por isso, intensificamos os trabalhos de fiscalização em estabelecimentos agropecuários no Estado com o objetivo de coibir à venda clandestina de defensivos agrícolas”, informou.
Aparecida afirma ainda que as fiscalizações foram iniciadas em estabelecimentos que comercializam agrotóxicos sem o registro da Emdagro nos municípios de Itabaiana e Lagarto, polos do interior com maior concentração de pontos de venda desses produtos, mas que será estendido a todo o estado, priorizando pontos considerados estratégicos.
Segundo a Coordenadora, em virtude da fiscalização continuada e compartilhada, foram detectados avanços na logística do comércio, onde vários estabelecimentos já se adequaram aos procedimentos legais de comercialização, como por exemplo, o crescimento da venda de agrotóxicos através da receita agronômica. “A nossa intenção é que o comércio de agrotóxicos se adeque cada dia mais às exigências legais, evitando o uso abusivo do veneno e, consequentemente, protegendo as pessoas de consumirem produtos agrícolas com resíduos de agrotóxicos, garantido, dessa maneira, sustentabilidade agrícola”, enfatizou Aparecida.
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Agência Sergipe de Notícias
