O Programa Saúde Família pode estar seriamente fragilizado em Aracaju com o desvio de cerca de 250 agentes comunitários de saúde (ACS) para prestar serviços administrativos nas unidades de saúde.
“Desvio de agentes comunitários fragiliza PSF”, diz Rogério Carvalho. (Foto: Leonardo Prado))
É o que diz Rogério Carvalho, que recebeu no último sábado (23), em seu escritório, um grupo de conselheiros municipais de saúde preocupado com uma denúncia de um agente de que houve uma reunião na secretaria municipal de saúde com as gerentes das Unidades Básicas de Saúde (UBS), para informar que o quadro terceirizado de servidores administrativos seria reduzido e a solução para suprir os serviços internos seria o desvio de agentes comunitários de saúde para as funções dos administrativos.
Segundo os conselheiros, para suprir o atendimento das 44 unidades de saúde existentes, seria necessário deslocar de 4 a 6 agentes de suas funções nas comunidades para os serviços administrativos.
Para Rogério, tirar o agente de sua comunidade é quebrar o programa Saúde na Família e deixar a comunidade exposta a vários problemas. “Isso é matar a concepção do programa Saúde na Família, que é justamente oferecer um atendimento mais próximo do cidadão – em suas comunidades -, fazer o acompanhamento com uma equipe multidisciplinar com médico generalista, enfermeiro, assistente social, auxiliar de enfermagem e o agente comunitário de Saúde. Tirar o agente da comunidade significa comprometer o acompanhamento às crianças, aos idosos, às gestantes e aos grupos de risco, como obesos e hipertensos. Tirar o agente de sua comunidade é comprometer o PSF”.
Rogério adverte que ao invés de retirar 250 agentes das comunidades, a secretaria de saúde deveria abrir concurso para ampliar o quadro de agentes e construir novas unidades de saúde. “Venho dizendo há tempos que nos últimos 10 anos a população de Aracaju cresceu em mais de 100 mil habitantes e isso demanda mais serviços por saúde, demanda mais acompanhamento, demanda mais oferta de profissionais e equipamentos. Com esse acréscimo populacional, deveríamos ter hoje mais 25 ou 30 novas equipes de saúde na família e mais 5 ou 6 Unidades Básicas de Saúde”.
Ao cobrir os serviços internos com os agentes, o prefeito deixará vulnerável a população carente de Aracaju e sobrecarrega ainda mais os agentes que cobrirão as áreas desses agentes desviados para a área administrativa, diz Rogério. “É preciso que o prefeito João Alves entenda que o quadro de agentes comunitários está muito defasado e que eles já encontram muitas dificuldades para cobrir suas áreas com o atual número de agentes. Com a saída de 250 agentes das comunidades, os outros agentes ficarão ainda mais sobrecarregados. É injusto com a população e com os agentes. Espero que o prefeito não cometa esse ato contra a saúde dos aracajuanos e contra os agentes comunitários”.
Rogério finaliza enaltecendo o trabalho dos agentes comunitários e lembra que quando foi secretário municipal de saúde implantou o programa “Saúde Todo o Dia” e que os agentes tiveram dele atenção especial para o sucesso da humanização na saúde. “Vi a importância dos agentes quando secretário e por isso fiz o concurso público que criou o quadro de agentes no município. Na estratégia de atendimento à comunidade, vi que era preciso ter um quadro regular, porque a premissa do agente comunitário é a do servidor comunitário que conhece sua área, que conhece os usuários do sistema e que essa sinergia possibilitasse um processo de humanização instantâneo na relação usuário/unidade e os números na saúde melhoraram muito. Por isso fiz o concurso público e os aprovados hoje são estatutários e prestam relevantes serviços a saúde do aracajuano”, conclui Rogério.
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Ascom/PT/SE
