O armador José Ivaldo Santos sofreu um acidente de trabalho e precisou ficar licenciado pelo INSS por mais de 3 anos, durante este período, como o recebimento do benefício é menor que o salário ele estava habituado para gerir suas contas domésticas, acabou acumulando dívidas, entre elas de energia elétrica. Com contas que ultrapassam os mil reais, o consumidor só conseguiu uma solução para o seu problema com o mutirão que o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, em parceira com a Energisa e a Universidade Tiradentes, começou realizar a partir desta quarta-feira, dia 09, para negociação de dívidas para clientes da empresa energética. “Hoje eu vim fazer esse acordo e graças a Deus fui bem atendido e resolvi meu problema e vou pagar tudo certo”, comemorou.
1.500 consumidores em situação de inadimplência com a Energisa foram convidados para negociar suas dívidas. De acordo com a coordenadora do Cejusc, a Juíza Maria Luiza Foz Mendonça, as condições mínimas de pagamento foram pré-negociadas entre o Judiciário e a Energisa visando a garantia dos direitos do consumidor. “Enviamos carta-convite para todos esses consumidores, mas as pessoas que tiverem necessidade de negociação podem também aparecer”, explicou a magistrada.
O Gerente do Departamento Comercial da Energisa, Wellington Aranha, lembrou que houve um aumento de 105% no número de inadimplência em 2015, e que o mutirão vai aliviar estes números. “É um parcelamento numa condição especial. As vantagens são muitas, em alguns casos até com isenção de juros, multa e mora”.
De acordo com Franciele Faistel, Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Tiradentes, onde funciona um núcleo do CEJUSC, o mutirão faz parte de uma grande parceria do TJSE com a UNIT para realização diária de conciliações, através do NPJ. “Nós estamos fechando o ano com esse mutirão, disponibilizando o espaço para que o consumidor nos procure e faça essas conciliações e sanar essa dificuldade que atrapalha o fornecimento de energia para essas casas.
O valor mínimo da parcela deve ser de R$ 20,00 ou parcelas em torno de 25% do valor médio das faturas mensais em atraso. O prazo máximo de parcelamento será de 24 meses. Os casos de recuperação de consumo serão analisados individualmente.
O mutirão segue até o dia 17, das 7 às 12 horas, no Cejusc que funciona dentro do Núcleo de Práticas Jurídicas da Unit, na rua Lagarto, 253, Centro de Aracaju, próximo à Rodoviária Velha.
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Fonte: Bruno César / Dircom TJSE .
