A Prefeitura de Itaporanga, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, juntamente com uma comissão de vereadores, se reuniu nesta terça-feira (02), no Gabinete da Prefeita, com representantes do Sindicato dos Trabalhadores na Educação Básica de Sergipe (SINTESE), para discutir a possibilidade de reajuste do piso dos professores.
Na reunião, a secretária municipal de Finanças, Erivalda Santana, lamentou o impasse e ressaltou que não procede a acusação do SINTESE, de que o reajuste não é pago por falta de vontade política. Ela lembrou que várias reuniões já foram feitas para discutir o assunto, sempre com a participação de diretores do Sindicato, que tiveram acesso a folha da Educação.
“A folha da Educação do município hoje custa pouco mais de R$ 1,7 milhão por mês, já incluídas as provisões de férias, INSS e 13º. A previsão de arrecadação do Governo Federal para 2015 é de R$ 1,7 milhão por mês, ou seja, praticamente o mesmo valor. A despesa que eu já tenho hoje é suportada pela receita que o Governo Federal manda para 2015. Com a implantação do piso, a folha que é de pouco mais de R$ 1,7 milhão por mês iria para quase R$ 1,9 milhão por mês, aproximadamente. Teria um impacto de mais ou menos R$ 174 mil por mês na folha, o que ultrapassa a casa dos R$ 2 milhões no ano”, explica a secretária, acrescentando que os recursos provenientes do Fundeb já estão todos comprometidos com a folha.
“É um impacto que o município não tem condições de admitir por que ele já está comprometendo o Fundeb só pra pagar a folha. A parte de manutenção, transporte, merenda escolar e toda a parte da educação é custeada com recursos do município e recursos do FNDE, que são recursos próprios pra serem investidos na educação”, salienta.
A secretária reafirma que o município continua aberto para negociar com o SINTESE o reajuste do piso, mas dentro das condições reais de pagamento. Ela observa que quatro reuniões já foram feitas com o SINTESE, que teve acesso aos números da Educação, numa clara demonstração de transparência.
“O município tem interesse em negociar, mas negociar com o dinheiro que vem pra pagar a folha, que é o Fundeb. Nós já sentamos com o SINTESE quatro vezes e chegamos a esses números juntos. Eles tiveram acesso a toda folha da Educação, não escondemos nada, eles sabem quanto custa a Educação para o município. O SINTESE tem conhecimento que o impacto é alto, inclusive sugere que o município deixe de fazer determinados investimentos pra pagar a folha. O município tem interesse em pagar, mas com recursos que vem pra pagar a Educação. Uma alternativa que se tem é mexer na carreira, que eles não querem. Então o impasse está exatamente aí. Por isso, a conta não fecha. O município quer pagar o reajuste, mas em um universo de recursos que vem pra pagar a Educação”, observa a secretária.
A secretária salienta, ainda, que o repasse do MEC para os municípios complementarem o pagamento do piso dos professores é um sonho.
“O repasse complementar do MEC para pagar o piso é um sonho, por que na prática isso não existe. Alguns municípios em situação ainda muito mais difícil do que o nosso, que ainda não implantaram o piso, deram entrada no pedido de ajuda, provando a necessidade da complementação, e não receberam nada até hoje, imagine um município que está recebendo o que pode pra pagar hoje o reajuste do piso. Isso é utópico, isso foi uma coisa que o Governo Federal colocou na lei para dizer que ajudaria, mas eu não conheço um município que tenha conseguido isso”, desabafa.
A reunião contou com a presença da secretária municipal da Educação, Doralice Alfano; do secretário municipal Geral de Governo, Thiago Luduvice; do procurador municipal, Bruno Rocha; do presidente da Câmara Municipal, Renatinho de Zé de Lili, e dos vereadores: Bruno Sobral, Mariza da Mata, Celinha Sobral, Marcelo Anchieta, Tonho de Luquinha e Gordo Propaganda, além dos representantes do SINTESE, Ângela Melo, presidente, e Wilson Menezes, diretor de base estadual.
Greve
A Prefeitura de Itaporanga, por meio da Secretaria Municipal da Educação, conclama os professores a retornarem as salas de aula, evitando mais prejuízos para a classe estudantil, enquanto as negociações continuam.
Da Ascom / Prefeitura de Itaporanga
