Nesta terça-feira, 18, o governador em exercício, Belivaldo Chagas acompanhou a posse do novo Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Dr. Orlando Rochadel para o biênio 2015/17. Nomeado pela Presidenta Dilma Roussef, Rochadel substituirá o Conselheiro Jarbas Soares Júnior.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) atua em prol do cidadão executando a fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público no Brasil e de seus membros, respeitando a autonomia da instituição. O órgão foi criado em 30 de dezembro de 2004, pela Emenda Constitucional nº 45, e tem sede em Brasília (DF).
Belivaldo participa da posse de Orlando Rochadel no Conselho Nacional do MP. (Foto: Divulgação)
Formado por 14 membros, que representam setores diversos da sociedade, o CNMP tem como objetivo imprimir uma visão nacional ao MP. Ao Conselho cabe orientar e fiscalizar todos os ramos do MP brasileiro: o Ministério Público da União (MPU), que é composto pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Militar (MPM), Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Distrito Federal e Territórios (MPDFT); e o Ministério Público dos Estados (MPE).
Além do Conselheiro Orlando Rochadel, foram empossados os conselheiros Otávio Brito Lopes, Fábio Bastos Stica e Sérgio Ricardo de Souza. Foram reconduzidos e toma posse nesta data os conselheiros Antônio Pereira Duarte, Marcelo Ferra de Carvalho, Cláudio Henrique Portela do Rego, Esdras Dantas de Souza e Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho.
Governador em exercício, Belivaldo Chagas pontuou a importância da nomeação para o judiciário sergipano. “É uma honra para Sergipe ter um filho do estado ocupando um posto desta magnitude. Este é um conselho extremamente respeitado em todo país pelas demais instituições, que fortalece a democracia e a defesa dos interesses nacionais. Sinto-me feliz de poder fazer parte deste momento ímpar, prestigiado por uma caravana de sergipanos orgulhosos de ver Sergipe ser destaque nesse importante cenário”.
Rochadel foi eleito pelos seus pares de conselho para falar em nome dos conselheiros que estão ingressando. Ele conclamou o Ministério Público para que seja cada vez mais aberto ao povo, a ouvir as pessoas “principalmente aquelas que mais precisam, das localidades mais longínquas e que necessitam da proteção do estado”. Em seu discurso, ele falou sobre um Ministério Público que seja parte da solução e não apenas dos problemas. “Tratando o próximo como gostaríamos de ser tratados”, disse.
O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, que é o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público saudou os novos conselheiros e os que estavam sendo reconduzidos para o próximo biênio dizendo que eles irão contribuir muito com a diversidade de seus conhecimentos. “A ascensão de vossas excelências é fruto, sem dúvida, das suas trajetórias pessoais e profissionais, dos seus talentos e no serviço prestado que cada um de vocês já dedicaram à sociedade”, exaltou Janot.
Conselho
Presidido pelo procurador-geral da República, o Conselho é composto por quatro integrantes do MPU, três membros do MPE, dois juízes, indicados um pelo Supremo Tribunal Federal e outro pelo Superior Tribunal de Justiça, dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.
Histórico
Orlando Rochadel Moreira nasceu em Santa Catarina. Graduado em Direito e mestre em Educação pela UFS, é doutorando em Direito pela Universidade de Buenos Aires. Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual desde 1997, Rochadel coordenou o Censo Educacional Sergipano que identificou 25 mil crianças e adolescentes evadidos da escola, cuja formatação é considerada modelo pelo Ministério da Educação.
Coordenou ainda o projeto de implantação da maior escola pública de 0 a 18 anos do Estado de Sergipe, o Centro Educacional Vitória de Santa Maria. A experiência foi homenageada com Menção Honrosa na categoria Ministério Público do Prêmio Innovare – 2009. Em 2010, assumiu a Procuradoria Geral do Ministério Público. Foi reconduzido em 2012 à Procuradoria-Geral, permanecendo no cargo até 2014, quando foi substituído pelo novo Procurador eleito, José Rony Silva Almeida.
