Relator (do meio) em visita ao Sindicato dos Agentes Penitenciários de Sergipe (Foto: Tássio Andrade/G1)
O relator especial sobre torturas e outros tratamentos ou penas cruéis do Conselho Nacional de Direitos Humanos da ONU, Juan Ernesto Méndez, visitou na manhã desta segunda-feira (10) a sede do Sindicado dos Agentes Penitenciários de Sergipe (Sindpen). O relator ouviu denúncias do presidente do sindicato em relação a superlotação do Complexo Penitenciário Carvalho Neto (Copemcan), em São Cristóvão, e sobre a condição física da unidade.
“Nós enviamos para ONU em 2011 um relatório com mais de 700 páginas apontando as irregularidades dentro dos presídios. A iluminação do Complexo Penitenciário Carvalho Neto (Copemcan), por exemplo, funciona apenas com 10% da totalidade, é um descaso do governo com o sistema prisional do Estado de Sergipe. Surge agora essa desinterdição do Copemcan, um local com um problema imenso. Existe um surto de tuberculose lá, vários tipos de outras doenças como o HIV, e ninguém enxerga isso. O sistema prisional de Sergipe não oferece nenhum tipo de ressocialização, muito pelo contrário, é uma fábrica de marginais. O bandido que entrou por roubo de uma moeda vai sair ladrão de banco. Não se tem mão de obra para esses detentos”, denuncia Edilson Souza, presidente do Sindpen.
Segundo Edilson Souza, uma rebelião com fuga em massa pode ocorrer a qualquer momento no Copencam. “O que pode ocorrer nesse presídio de São Cristóvão é uma rebelião com fuga em massa, e quem vai pagar vai ser a sociedade”, alerta.
No sábado (9), o relator Juan Ernesto Méndez visitou o Completo Penitenciário Carvalho Neto (Copemcan), ele permaneceu por cinco horas dentro do local. Segundo o representante do Ministério das Relações Exteriores, a comissão entrou nas celas e conversou com os presos para saber se eles são submetidos a torturas, tratamentos cruéis e desumanos.
“O objetivo da visita é verificar o cumprimento de acordos internacionais dos direitos humanos. Existe um tratado entre as nações sobre as questões das torturas e presos que são privados de liberdade, é preciso respeitar esse protocolo. Nesta visita, os representantes verificam as condições físicas do presídio e pessoal dos detentos. No final, será produzido um relatório que será apresentado no começo do ano que vem no Conselho de Direitos Humanos na ONU”, diz Marco Cabral, assessor do Ministério das Relações Exteriores.
Os representantes da ONU estão visitando alguns presídios brasileiros para um relatório internacional sobre os direitos humanos. Por questões éticas, o relator não pode conceder entrevista durante a elaboração deste relatório. Uma entrevista coletiva será realizada na sexta-feira (14), em Brasília.
Com informações do G1, em Sergipe
