Por Cássia Santana*
Paulo Júnior, lider da bancada de oposição na Câmara Municipal.(Foto: arquivo SE Notícias)
O prefeito de São Cristóvão, Jorge Eduardo Santos (PSB), conseguiu emplacar o projeto de lei, que prevê a contratação temporária de 200 profissionais nas áreas da Educação, Assistência Social e Serviços Urbanos.
O projeto já foi aprovado por maioria e criou um clima de indignação entre os parlamentares da bancada de oposição, que classificam a iniciativa do Executivo como uma ação para instituir um verdadeiro trem da alegria na administração municipal, segundo análise do vereador Paulo Júnior, que lidera a bancada de oposição na Câmara Municipal.
“Manifestamos nossa indignação e repúdio ao referido projeto, pois a atual gestão informa que não pode conceder aumento aos servidores da administração geral, da educação e da saúde alegando estar dentro do limite da lei de responsabilidade fiscal, mas solicita autorização para contratação de cerca de 200 servidores mais cadastro reserva, sem prever tal despesa na Lei Orçamentária do município”, considerou o vereador Paulo Júnior.
Para o parlamentar, o projeto soa como um verdadeiro trem da alegria. “Contratar apadrinhados políticos para ocupar cargos para atuar no Projeto Avança São Cristóvão”, observa o parlamentar. “Se a administração está precisando de servidores, que realize concurso público, que é a forma ideal e justa para inserção no serviço público e não por meio do trem da alegria na administração municipal”.
Em regime de urgência, o projeto foi aprovado por maioria pelos vereadores do município, na terça-feira, 30, com a ausência dos vereadores Michael Almeida (PT do B) Cláudio Chagas (PMDB). Votaram contrário ao projeto, os vereadores Vanderlan Correia, Paulo Júnior, Gedalva Umbaúba, Geverton da Saúde e Morgan Prado.
Nota da Prefeitura
Em nota, o prefeito revela que o projeto foi elaborado dentro da legalidade e garante que a contratação exclui a possibilidade de ampliação do quadro de cargos comissionados. “As contratações serão realizadas a fim de garantir a implementação do Programa “Avança São Cristóvão”, de caráter temporário e emergencial, cujo escopo é solucionar diversos problemas existentes”, ressalta a nota. “A viabilidade das novas contratações só será possível graças ao trabalho de ajuste fiscal e reenquadramento de despesas, dentro da realidade do município, conquistado em 2013 e tomado como prioridade pela gestão”, complementa.
Na nota, a prefeitura observa ainda que as adequações proporcionam “uma margem entre o limite prudencial e os gastos com a folha de pessoal, fator este que garante a possibilidade de contratação dos novos profissionais, sem desrespeitar os limites estipulados pela Lei de Responsabilidade Fiscal”. O pagamento da folha, segundo a nota, será feito com recursos próprios.
Por Cássia Santana, do Portal Infonet
