A Superintendência DNIT/SE informa que após o incidente ocorrido no KM-94 da BR-101, abriu-se um processo para recuperação em caráter emergencial, porém após denúncias anônimas sobre a possibilidade de não se determinar as causas corretamente, optou-se por nomear uma comissão formada por três engenheiros do DNIT/SE. O relatório final apontou como causa principal uma deficiência no projeto ao calcular o fator de segurança do talude de aterro abaixo do preconizado pelas normas, dessa forma foi aberto processo de apuração de responsabilidade que está seguindo os trâmites legais.
Trecho da BR 101 está interditado há um ano. (Foto: PRF-SE/Divulgação)
Assim, após a descaracterização de emergência segunda normativo específico, iniciou-se a elaboração do projeto para tornar possível o processo licitatório da recuperação do trecho. Ressaltamos que por duas vezes consecutivas foram abertas licitações, sendo a primeira sem êxito e a segunda fracassada (quando apareceram interessados, mas nenhum foi selecionado, em decorrência de inabilitação ou de desclassificação das propostas). Somente agora em uma terceira tentativa, com edital de nº 139/2015 (lançado em abril de 2015), está em contratação a empresa Interenge Construção LTDA-EPP, de acordo com o resultado do Pregão Eletrônico.
Comunicamos que foi encaminhada solicitação de empenho para o DNIT/Brasília objetivando a lavratura do contrato para a execução das obras de estabilização, recomposição de aterro e afastamento do canal do KM-94 da BR-101/SE.
Em conformidade com o estipulado em edital é de 180 dias o prazo de execução da obra, após a ordem de início, que será emitida na assinatura o contrato.
O Exército está cooperando na realização do desvio necessário e os trabalhos de limpeza já foram iniciados.
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Raiza Pimentel, Assessora de Comunicação
Núcleo de Comunicação Social / DNIT/SE
