(Foto: Arquivo do Portal Infonet)
Um homem será ouvido na próxima quarta-feira (22) na Justiça Federal acusado de receber de forma indevida cerca de R$ 11 mil de aposentadoria do pai, que morreu em dezembro de 2007. A denúncia foi feita a Justiça em novembro do ano passado, porém ele teria recebido o benefício ao longo de 28 meses.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o homem teria recebido de forma indevida valores pertinentes a benefício assistencial de amparo social à pessoa portadora de aposentadoria por idade, após o óbito do titular, ocorrido em 25 de dezembro de 2007.
“Na condição de filho do beneficiário, deixou de registrar o óbito do pai no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, bem como foi omisso em não comunicar o falecimento ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o fito de manter a autarquia federal em erro e receber os valores referentes ao benefício do seu genitor, estando de posse, ainda, dos documentos pessoais do falecido, inclusive o cartão do benefício”, diz a denúncia.
De acordo com o MPF, a ação acarretou um prejuízo ao Erário no montante de R$ 11.329,77 em valores originais e correspondentes ao recebimento indevido por 28 meses, no período compreendido entre fevereiro de 2008 e maio de 2010.
Com informações do Jornal da Cidade.net
