Ação diz que 136 postos cobram preços abusivos em combustível. (Foto: Reprodução)
A Defensoria Pública do Estado de Sergipe ingressou uma ação civil pública contra 136 postos de combustíveis em Aracaju.
Segundo a defensoria, os preços cobrados ao consumidor são bem superiores aos repasses autorizados pelo Governo Federal. A ação pede que os postos procedam à adequação dos preços ao reajuste máximo de R$ 0,22 para o litro de gasolina e R$ 0,15 para o óleo diesel.
“O pedido da Defensoria Pública é para eles adequarem os preços que estão sendo praticados tomando por base os preços que eram praticados em 2014. Pedimos também danos morais coletivos porque houve uma lesão à coletivamente. Se essa decisão demorar muito para ser conferida, a cada dia a multa será maior, a multa diária é de R$20 mil”, disse Karina Neri, defensora pública.
A defensora Augusta Bezerra espera agilidade na liminar, o objetivo é frear o preço que ela considera abusivo e ilegal. “Existe um abuso dos postos e isso é bem claro! Não estão respeitando o decreto do Governo Federal, e não existe uma explicação para esse aumento. A pesquisa do preço da gasolina foi realizada em 24 postos, e do óleo diesel em 20. A Defensoria pede dano moral no valor de R$ 70 mil para cada posto.”, reforça Augusta Bezerra.
O presidente do Sindicato dos Donos de Postos de Combustíveis informou que vai aguardar a notificação oficial para reunir a diretoria e os associados para analisar as acusações e assim, realizar as defesas. Segundo ele, o aumento no preço dos combustíveis acontece por parte da distribuidora, dos transportadores e dos aumentos dos últimos meses.
Com informações do G1, em Sergipe
