Um dos maiores eventos políticos do mundo, com a participação de cerca de 5000 autoridades de todos os cantos do Brasil, será realizado entre os dias 25 e 28 de maio: a XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Prefeitos, vereadores, secretários e representantes municipais vão se reunir em Brasília para expor os problemas enfrentadas pelas administrações, reivindicar melhorias e buscar uma nova postura do Governo Federal. A ação é uma iniciativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em parceria com as entidades estaduais.
Ainda faltam pouco mais de dois meses para a Marcha, mas os trabalhos já começaram. É hora de conscientizar tanto os gestores quanto à população, para que o evento tenha apoio de ambas as partes e o resultado atenda às necessidades dos municípios. “A luta municipalista já teve alguns avanços, como a aprovação de mais 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), obtida no final do 2014, e que foi uma reivindicação da Marcha. Por isso, as nossas ações não podem parar”, ressalta o presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), o prefeito Fábio Andrade.
As prefeituras enfrentam um cenário de crise econômica, em que as demandas são maiores que os recursos. E as coisas só pioram para os entes municipais, pois agora se percebe que a recessão chegou também aos governos federal e estaduais, e – certamente – as medidas adotadas também vão trazer impacto para as prefeituras. “Sem falar nas leis que são aprovadas no Congresso Nacional e que aumentam os nossos encargos. Os parlamentares aprovam, mas não indicam de onde vamos tirar o recurso para cumprir com essas obrigações”, lamenta.
REIVINDICAÇÕES
Entre os pontos que compõem a pauta municipalista estão a ampliação de recursos para a saúde e que cada ente seja responsabilizado por sua devida competência; a atualização dos programas federais pelo INPC; e um dos mais discutidos e cobrados, um novo Pacto Federativo. Os prefeitos alegam que todas as medidas tomadas pelo Governo Federal para tentar conter a crise financeira funcionam somente como paliativos, e a estrutura federativa montada nos últimos anos levou os municípios a assumirem compromissos que não têm mais como viabilizar, nem sustentar.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, em entrevista publicada no site da entidade, explica que o artigo 23 constituição de 88 é claro. “As competências comuns entre União, Estados e Municípios têm que ser disciplinadas pelo Congresso. São 27 anos e até hoje não tem proposta. Este é o pacto que se reclama. É definir competências e recursos para fazer o que compete a cada um”, diz. Segundo ele, são 398 programas federais que não têm forma de correção. “Você fazer um prédio para creche é mais simples, difícil é a manutenção”, completa.
Para Fábio Andrade, os municípios já extrapolaram todos os limites possíveis, inclusive da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Há queda na arrecadação e aumento nas despesas. “A conta não fecha. Por isso eu convoco os prefeitos sergipanos para se unirem ao movimento municipalista e buscar os nossos direitos, que são os direitos da população. Essa situação tem se arrastado a anos, e somente lutando juntos é que poderemos ter algum resultado positivo”, destaca o prefeito. As inscrições para participar da XVIII já estão disponíveis no site da CNM.
