por Valter Lima, do Sergipe 247 – Com o objetivo de economizar R$ 250 milhões, por ano, o governo do Estado promoverá uma reforma administrativa que incluirá a extinção de nove secretarias, redução de cargos comissionados e diminuição de despesas com pessoal. Em coletiva de imprensa, nesta terça-feira (9), os secretários de Estado Jeferson Passos (Fazenda), João Augusto Gama (Planejamento) e Zezinho Sobral (Casa Civil) expuseram o novo formato da administração, que entrará em funcionamento após a aprovação dos projetos pela Assembleia Legislativa.
Ontem (9), os secretários de Estado Jeferson Passos, João Augusto Gama e Zezinho Sobral expuseram o novo formato da administração. (Foto: Valter Lima)
Segundo a reforma, deixarão de existir as secretarias de Mulheres, Articulação Política, Cultura, Turismo, Direitos Humanos, Trabalho, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Urbano e o Escritório de Representação em Brasília. Todas as sete subsecretarias também serão extintas. Os cargos de secretários-adjuntos também deixarão de existir.
Embora não tenha sido anunciado ainda, o 247 apurou que o governo também estuda acabar com a Fundação Estadual de Saúde (Funesa), a Fundação Parreiras Horta, a Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe (Pronese), a Empresa Sergipana de Turismo (Emsetur), a Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação (Emgetis), a Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas (Cehop) e a Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe (Cohidro). As atribuições desses órgãos serão absorvidas pelas secretarias de Estado.
“É imperiosa a necessidade dessa reforma administrativa. Além de estarmos diante de um novo governo, que se iniciará no próximo mês, há a necessidade de alavancar o desenvolvimento do Estado e elevar os investimentos dos recursos nas atividades-fim”, afirmou o secretário Jefferson Passos. De acordo com ele, sem essas ações o Estado terá dificuldades de manter o pagamento dos servidores.
Com a reforma administrativa em si o governo espera economizar R$ 136 milhões anuais. Já com a redução do número de cargos comissionados, que eram de cerca de 3 mil funcionários, a economia chegará a R$ 57 milhões ao ano. Com a diminuição do custeio, serão economizados R$ 11,7 milhões. A redução das gratificações redundará numa economia de R$ 3 milhões para o Estado. Com cedidos e requisitados retornando aos seus postos originais de trabalho, o Estado espera economizar R$ 20 milhões. Sem a concessão de horas-extras, serão economizados R$ 3,7 milhões.
PREVIDÊNCIA TERÁ DÉFICIT DE R$ 750 MILHÕES
Considerado o principal gargalo da crise financeira, a Previdência irá gerar um déficit de R$ 750 milhões para o Estado já no início de 2015. Segundo Jeferson Passos, o número de pessoas que se aposentam anualmente tem crescido, elevando o rombo previdenciário. Atualmente, cerca de 2,5 mil servidores estão se aposentado por ano. Sergipe é hoje o 4º Estado brasileiro em comprometimento do seu orçamento com Previdência Social – cerca de 23%. O Estado só perde para Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
O representante da Sefaz lembrou que em 2007 o Estado não tinha déficit ainda com os aposentados e pensionistas. Mas, em 2013, o cenário já era bem diferente. Enquanto a receita para a Previdência foi de R$ 687,6 milhões, as despesas chegaram a R$ 1,2 bilhão. “O saldo negativo foi de R$ 605 milhões. É recurso que deixa de ser aplicado em ações de desenvolvimento para ser destinado para aposentadorias e pensões. 60% dos recursos da Previdência são para pagamento de aposentadorias de professores. Outros 20% são para policiais. E os 20% restantes servem às demais categorias.
Na coletiva, o secretário também disse que 10% do rombo da Previdência estadual diz respeito aos aposentadores e pensionistas de outros poderes. Neste sentido, ele disse que é do interesse do governo sensibilizar esses órgãos, como Ministério Público, Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas do Estado, para eles assumam as despesas de suas previdências.
OBRAS COM RECURSOS FEDERAIS NÃO SERÃO PARADAS
Questionado pelo 247 sobre o rumor de paralisação de obras em decorrência da crise financeira, o secretário Jeferson Passos disse que as intervenções que ainda não foram iniciadas e que seriam pagas com recursos próprios serão, realmente, postergadas. Mas ele garantiu que as obras que receberam recursos federais, como aquelas do Proinveste, não serão paradas.
Ele citou que há em caixa cerca de R$ 800 milhões para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Há também obras do Prodetur e do programa Águas de Sergipe. “O programa de investimentos não vai parar”, assegurou.
COMO FICA
Com a redução das secretarias, as atividades das pastas que serão extintas serão incorporadas a outros órgãos. Os serviços das secretarias de Políticas para Mulheres, de Trabalho e Direitos Humanos serão absorvidos pela Secretaria de Inclusão Social (Seides). Já a Casa Civil, absorverá as demandas da Secretaria de Articulação Política e do Escritório de Representação em Brasília. A pasta de Infraestrutura abrangerá a de Desenvolvimento Urbano. Cultura e Turismo passarão a trabalhar juntas, dando origem a uma única pasta. Já a Educação receberá as atividades do Esporte e Lazer.
