Com o objetivo de aumentar a transparência e democratização de informações sobre o Licenciamento Ambiental em todo país, o Ministério do Meio Ambiente irá lançar ainda esse ano a nova versão do Portal Nacional de Licenciamento Ambiental, o PNLA. Para tanto, técnicos do MMA estão em Sergipe para apresentar o portal e sua operacionalidade a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), órgãos responsáveis pelo licenciamento e a política ambiental em Sergipe.
Técnicos do MMA estão em Sergipe para apresentar o portal e sua operacionalidade aos órgãos responsáveis pelo licenciamento e a política ambiental em Sergipe. (Foto: Ascom/Adema)
A apresentação aos técnicos de ambos os órgãos foi coordenada pelo gerente de Projeto do MMA, Eduardo Mattedi Werneck. Cenário que contou com as presenças do secretário de Estado da Semarh, Genival Nunes e do presidente da Adema de Sergipe, Wanderlê Correia. Segundo Eduardo Wernek, o PNLA é uma ferramenta de divulgação da informação sobre o Licenciamento Ambiental por meio da internet, a qual deverá beneficiar desde o estudante universitário até o empreendedor na busca de informações para pesquisas, empreendimentos e localizações.
“O objetivo é aumentar a transparência e democratização da informação em todo país, assim como dar suporte à formulação de políticas e diretrizes de ação do Ministério do Meio Ambiente, atendendo a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente Nº 6938/81 e a Lei da Informação Nº 12.527/11”, assegurou Wernek.
O PNLA dispõe do serviço de Geoprocessamento, que é um instrumental tecnológico fundamental para o conhecimento da realidade e definição de ações. “O Ministério do Meio Ambiente utiliza essa tecnologia nos estudos técnicos que desenvolve, atualizando-se em relação aos avanços científicos nas áreas de obtenção, processamento e difusão de dados espaciais”, salientou Eduardo Werner.
De acordo com o secretário Genival Nunes, o Governo de Sergipe, através do Portal Ambiental da Adema, já vinha trabalhando com a linha de transparência pública do licenciamento. Onde ação proporcionou a realização do licenciamento on-line, o acompanhamento geoespacial das áreas de licenciamento, diminuiu a burocracia e aumentou a agilidade do fluxo do processo.
“Uma ação que também fazia link com o Ministério Público do Estado, que tem chave de acesso ao acompanhamento dos processos de licenciamento, bem como o parecer das licenças. Devido à própria característica do portal, que é a transparência das informações do licenciamento Ambiental, o PNLA traz em si muitas vantagens. Uma delas é facilitar a vida dos empresários quanto a dados disponíveis no sistema. Um destaque para essa iniciativa inovadora do Governo Federal é de vir atender as ações da LC140/2012, que propõe as mudanças no licenciamento ambiental do Brasil”, apontou o secretário de Meio Ambiente.
Para o presidente da Adema a democracia das informações permitiu uma via de mão dupla. “Vem ainda facilitar o acesso de informações de técnico pra técnico entre estados diferentes, quando na observação de determinados tipos de licenciamento, por exemplo. Antes os técnicos viajavam de um estado para outro a fim de conhecer a tramitação de um determinado licenciamento. Já com a integração de informações entre órgãos, devido ao portal nacional, esse acesso ao leque de informações estreitou distâncias e facilitou a comunicação entre órgãos afins”, destacou o presidente da Adema.
PNLA
O portal teve sua primeira versão em 2005 em parceria com todos os órgãos ambientais, federal, estadual e do Distrito Federal, por meio de um termo de adesão que teve vigência por cinco anos. Atualmente encontra-se em sua segunda etapa de modernização e Institucionalização, onde foi firmado termo de cooperação técnica entre o Ministério do Meio Ambiente e a Universidade Federal de Minas Gerais a UFMG.
A Coordenação do portal é da Secretaria de Articulação e Cidadania Ambiental – SAIC/Departamento de Coordenação do SISNAMA – DSIS do Mistério do Meio Ambiente. A evolução dessa etapa é unificação da linguagem padrão, onde permite a interoperabilidade da leitura das tipologias, fazendo com que a busca das pesquisas tragam respostas em parceria com os órgãos de meio ambiente.
O PNLA dispõe do sistema I3GEO, desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente, produto que reúne e se comunica com softwares variados. Por usar o recurso web service, permite a troca de informação entre plataformas, mesmo as que possuam linguagens diferentes.
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Agência Sergipe de Notícias
