Pescador navega pelas águas do rio em Santana do São Francisco (Foto: Marina Fontenele/G1)
O Ministério da Pesca e Aquicultura prorrogou até o dia 17 de outubro o prazo para adesão ao programa de óleo diesel mais barato. Pescadores artesanais, armadores e industriais de Sergipe, que sejam proprietários ou arrendatários de embarcações pesqueiras, podem se cadastrar para garantir desconto entre 12% e 17% direto na bomba do combustível através da isenção do ICMS do estado.
O Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel será válido para o ano de 2015 e tem como objetivo aumentar a competitividade do pescado nacional e a renda dos pescadores.
Para ter direito ao benefício é necessário se inscrever pela internet no site do ministério ou comparecer na Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura que fica na Rua Santo Amaro, 40, no Centro de Aracaju.
Também é possível providenciar a inscrição através de ofício no sindicato ou colônia de pescador. Mais informações dos telefones (79) 3214-1920 ou 3214-1026. Logo depois de realizar o cadastro pelo site ou via ofício, o candidato deve enviar a cópia autenticada da documentação para a superintendência no endereço acima citado.
Confira aqui os documentos necessários. Para habilitar sua entidade, clique aqui. Confira o passo a passo para se cadastrar.
Com informações do G1SE
