Entre servidores públicos municipais e professores, mais de 800 trabalhadores com salários atrasados e várias irregularidades no pagamento de sua remuneração construíram um grande ato em frente ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e marcharam até a sede do Ministério Público Estadual cobrando uma atuação mais severa de ambos órgãos frente aos prefeitos que não pagam os salários dos trabalhadores.
A Central Única dos Trabalhadores CUT/SE), a Federação Estadual dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal (FETAM) e o SINTESE mostraram sua força de mobilização reunindo trabalhadores dos municípios de Boquim, Porto da Folha, Telha, Estância, Aquidabã, Lagarto, São Domingos, Nossa Senhora da Glória, Carira, Gracho Cardoso, Propriá, Nossa Senhora do Socorro, Riachão do Dantas, Gararu, além de outros sindicalistas do SINDTIC/SE, SINTRADISPEN/SE, STASE, SINDASSE, Grupo Atitude e SINDICONTAS que prestaram apoio e solidariedade aos companheiros sem salário.
Servidor público em Porto da Folha e professor no município de Gararu relatou a situação desesperadora dos trabalhadores que não tem data para receber seus salários. “É humilhante a situação que a gente vive, principalmente o professor que só tem um vínculo e fica devendo no comércio, na padaria, tem que pedir empréstimo até o dia que o prefeito decide pagar o salário atrasado. Todo mês vou à Caixa Econômica para mudar a data de pagamento da minha casa financiada pelo programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ porque não há nenhuma regularidade no pagamento dos salários dos trabalhadores”.
O professor e vereador Iran Barbosa (PT) defendeu a criação de um Cadastro Único com o nome dos gestores que atrasam ou não pagam os salários dos trabalhadores. A proposta já consta em um projeto de lei de sua autoria enquanto deputado federal, mas ainda tramita no Congresso Nacional por falta de prioridade que a Casa concede à pauta dos trabalhadores.
APOIO DO TCE – Em reunião com os dirigentes sindicais e com a deputada estadual Ana Lúcia (PT), o presidente do Tribunal de Contas, Carlos Pina, assegurou que vai intensificar a fiscalização da aplicação de recursos públicos pelas Prefeituras. “Fico muito sensibilizado com esta pauta de salário, pois também vivo de salário. Vamos fazer auditorias regularmente. Os novos servidores concursados que contratamos estão sendo treinados para realizar este trabalho”, garantiu.
A deputada estadual Ana Lúcia enfatizou que a má gestão dos recursos da educação em muitas Prefeituras de Sergipe tem gerado um enorme ônus para professores, crianças, adolescentes, jovens e toda a comunidade escolar que fica a margem de importantes programas do Governo Federal como o Mais Cultura e outros projetos de aprimoramento do ensino.
A presidente da FETAM, Itanamara Guedes, comemorou a reunião produtiva com o presidente do TCE e denunciou no ato que muitos gestores municipais, além de não respeitar e pagar o Piso do Magistério, também não pagam o Piso Salarial de R$ 1.014,00 aos agentes comunitários de saúde. “A maioria das Prefeituras Municipais de Sergipe não está cumprindo a lei e deve ser punida por isso, a exemplo da Prefeitura de Aracaju que pagou apenas 20% do Piso dos Agentes de Saúde e se comprometeu em pagar o restante em fevereiro de 2015. A atitude absurda de pagar o salário dos trabalhadores em parcelas se torna mais revoltante quando observamos que no mês de janeiro sempre há o reajuste do Piso” pontuou.
Presidente da CUT/SE, professor Rubens Marques comemorou a união dos trabalhadores na manifestação e alertou que esta é apenas a primeira ação conjunta para combater arbitrariedades praticadas nos municípios sergipanos. “É um fato inédito estarmos neste número de trabalhadores aqui. Desde a nova FETAM presidida pela companheira Itanamara Guedes temos avançado em mobilização, junto ao SINTESE e é assim que avançamos: juntos”.
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por Iracema Couto, da Assessoria de Imprensa da CUT/SE