Cumprindo mais uma das etapas para a concretização do contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para empréstimo de US$ 132 milhões (quase R$ 300 milhões), a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), realizou audiência pública para apresentar os relatórios de impacto ambiental e para ouvir as sugestões da população.
A audiência ocorreu na noite de sexta-feira, 12, no auditório da Escola Presidente Vargas, no Bairro Siqueira Campos e contou com dezenas de pessoas, além de entidades.
O Fórum em Defesa da Grande Aracaju, entidade que debate as questões urbanas e ambientais, participou ativamente da Audiência Pública, apresentando propostas que pudessem aprimorar os projetos.
O projeto é denominado “Programa de Requalificação Urbana da Região Oeste de Aracaju” e se refere às grandes obras que deverão ser construídas na cidade. Entre as obras que estão previstas está a Avenida Perimetral Oeste, a criação do Parque do Rio Poxim, a revitalização do Parque da Sementeira, construção de equipamentos (CRAS, praças, escolas e creches) em bairros como 17 de Março , Santa Maria e Soledade, e, como contrapartida, ações de melhorias na mobilidade urbana, com o BRT. A contrapartida será financiada com recursos do PAC da Mobilidade.
O Fórum em Defesa da Grande Aracaju levou para a audiência pública uma série de preocupações que foram verificadas nas obras e que podem causar grandes impactos negativos na vida da população.
Na obra da avenida Perimetral Oeste, o fórum destacou como principais preocupações as desapropriações de casas dentro do Bairro Soledade; a passagem da avenida por dentro do Conjunto Bugio, aproveitando trechos da Avenida Poço do Mero; a ocupação de sem teto no terreno do antigo frigorífico, às margens da BR 235 e o traçado em área verde entre o Centro Administrativo e o Bairro Jabutiana.
Para todos os casos o fórum apresentou propostas de medidas que reduzam os impactos e que haja um amplo diálogo com as comunidades.
Sobre a revitalização do Parque da Sementeira, o fórum levou para a audiência a proposta de que não haja qualquer construção, ficando dentro do parque apenas um mirante e especo suficiente para as atividades administrativas e de manutenção do parque.
A esse respeito a PMA informou durante as apresentações iniciais que a proposta de passarela sobre a Avenida Beira Mar estava sendo retirada, que o que se chamava de Centro Administrativo no projeto inicial não passava de da administração do próprio parque e que os órgãos públicos hoje existentes dentro do parque serão transferido dali.
Ainda sobre o parque da sementeira o fórum apresentou proposta de que as espécies de plantas que serão usadas na formação dos bosques fossem plantas nativas, principalmente da Mata Atlântica, evitando assim as plantas exóticas.
Para o parque do Rio Poxim a proposta do fórum foi que a área prevista para o parque fosse ampliada, da originalmente delimitada para uma área que se inicie nas mediações do Parque Governador Antonio Carlos Valadares e se estenda até a ponte nas proximidades da Universidade Federal de Sergipe.
Para as praças previstas para os bairros 17 de Março e Santa Maria, o fórum apresentou proposta de redução das áreas pavimentadas e do concreto, uso de espécies nativas, construção de campos de futebol e respeito à cultura da população local.
Sobre as obras de mobilidade urbana, especialmente o BRT, o fórum não apresentou as propostas na audiência pública, pelo fato de ainda não ter tido acesso aos projetos, que serão entregues no início desta semana. Como as propostas populares ainda podem ser enviadas por meio eletrônico, essas referentes à mobilidade urbana e ao BRT serão enviadas posteriormente, tão logo a PMA disponibilize os projetos aos membros do fórum.
Sobre a implantação do BRT em Aracaju o fórum vai estudar os projetos no início da semana, mas já tem preocupações com a supressão de ciclovias, calçadas e de árvores e com a ausência de debate sobre a integração intermodal, ou seja, a possibilidade de se usar outros meios de transporte, como o hidroviário, ferroviário , ciclovias e ciclo faixas.
Outros dois itens que não fizeram parte da audiência, mas que o fórum pretende continuar questionando à PMA são a revisão do Plano Diretor e os valores de cada obra.
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Da Assessoria