Por 3 votos a 2, a comissão especial da Assembleia Legislativa rejeitou os vetos governamentais e manteve as nove emendas aprovadas anteriormente ao projeto de lei do Proredes. Votaram a favor dos vetos os deputados Francisco Gualberto (PT) e Garibalde Mendonça (PMDB), sendo que os votos contrários aos vetos foram de Paulinho da Varzinhas (PTdoB), Gilson Andrade (PTC) e Venâncio Fonseca (PP). Na sessão extraordinária desta sexta-feira (27), os vetos serão apreciados em plenário pelos 24 deputados.
Para derrubar os vetos governamentais amanhã, o bloco de oposição precisará obter 13 votos, já que o regimento diz que é necessária a adesão de metade mais um. “Nossa expectativa é positiva em relação à manutenção dos vetos. Até porque alguns deputados da oposição compreendem a importância do Proredes para o desenvolvimento da saúde pública em Sergipe”, enfatizou o líder da bancada governista, Francisco Gualberto. “No final, acredito que o bom senso irá prevalecer, e que os recursos possam vir para o Estado já a partir do próximo ano”, disse.
O Proredes é um empréstimo obtido pelo governo do Estado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para investimentos no sistema de saúde pública de Sergipe, contemplando tudo o que envolve o atendimento de média e alta complexidade na rede pública. O valor é de até US$ 100 milhões, com contrapartida do Estado no valor de US$ 40 milhões. “Nossa expectativa é que a população de Sergipe que mais precisa da saúde pública possa ser contemplada com essa operação de crédito”, assegura Gualberto.
Caso as emendas da oposição sejam mantidas na votação de amanhã, o governo corre o risco de não obter o empréstimo. Isso porque a linha de financiamento do BID não contempla os pleitos contidos nessas emendas apresentadas pela oposição ao governador Jackson Barreto. “O conteúdo das emendas é bom. Ninguém contesta isso. Mas infelizmente o banco não financia implantação de projetos. Os recursos são destinados apenas a melhoria do que já existe na rede pública”, explica o deputado petista.
“É como se um cidadão procurasse um banco querendo um empréstimo para comprar um carro. Só que aquele determinado banco que ele procurou só empresta dinheiro para comprar imóveis. Então, ele vai obrigar o banco a financiar o carro que ele quer comprar? Não vai”, comparou Francisco Gualberto. Segundo ele, outros estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Bahia já pegaram esse mesmo tipo de empréstimo junto ao BID em prol da melhoria do sistema público de saúde. “Sergipe não vai querer ficar de fora desse benefício”, garante.
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Assessoria de Imprensa – Gilson Sousa