Amanhã (14) o evento continua com um debate com os futuros candidatos à presidência da República. (Foto: Gleydson Medeiros/CNM)
Prefeitos sergipanos participam da XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios que iniciou na segunda (12) e segue até quinta-feira (15). A marcha, organizada Confederação Nacional dos Municípios (CNM), tem por objetivo discutir o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e as críticas às desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), promovidas pelo governo federal nos últimos anos, e que impactam na arrecadação das prefeituras.
Hoje (13), aconteceu a abertura oficial do evento com um debate sobre a crise financeira enfrentada pelos municípios brasileiros. Na ocasião, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, anunciou a criação de uma comissão especial para analisar a proposta da PEC 261/13, que aumenta os repasses da União ao FPM.
“O prefeito hoje não quer, não pode, não deve, não merece ser apenas repassador de verbas federais, que recebem de programas importantes. [O prefeito] é líder e tem que ter autonomia e poder orçamentário”, afirmou o presidente da Câmara.
Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a política de desonerações fiscais dos governos Lula e Dilma Rousseff gerou prejuízos aos municípios nos últimos anos. “Somadas, as desonerações impactaram o FPM em R$ 77 bilhões, o que corresponde a 26,4% de todo o valor distribuído nos últimos cinco anos. Ou seja, apenas nesse período, foi retirado do fundo o equivalente a um ano do FPM em desonerações”, destacou Ziulkoski.
De acordo o prefeito de Monte Alegre e presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), Antônio Rodrigues, o Tonhão, o repasse destinado aos municípios é menor do que o gasto mensal com a folha e os programas promovidos pelo governo.
“Essas pessoas que estão aqui hoje foram eleitas para gerenciar seus municípios, mas não estão conseguindo administrar por falta de recursos. Não estamos tendo autonomia para tocar a máquina pública. Hoje, os municípios possuem programas que são subfinanciados pelo governo, mas a maior parte é bancada pelas prefeituras. No caso do PSF, por exemplo, o governo repassa apenas um terço do valor real que é gasto. Vai chegar a um ponto que não poderemos mais bancar esses tipos de programas”, afirma.
Para Tonhão, o reajuste do FPM é um direito dos municípios. “Nos últimos anos os recursos tem diminuído, logo, não estamos pedindo nenhum favor, queremos apenas os 2% que é nosso por direito. Por que o governo não tira só dá sua parte quando faz isenções de IPI e do Imposto de Renda?”, questiona.
Segundo Ziulkoski, o aumento de 2% do fundo, não irá resolver a situação dos municípios, mas vai amenizar a crise financeira das prefeituras. “Nós enfrentamos um problema estrutural gravíssimo. Esses 2% vão resolver momentaneamente, mas precisamos encontrar um meio de atender esse doente quase terminal que são os municípios brasileiros”, ressaltou.
O presidente da Fames segue otimista quanto ao fim da crise financeira. “Temos uma perspectiva boa que é o julgamento da liminar que proibiu a divisão igualitária dos recursos dos royalties. Esse valor representa 5 bilhões a mais já a partir da decisão do Supremo. Se ocorrer favorável aos municípios será fundamental. A votação está prevista para o dia 28 deste mês e o parecer da Advocacia Geral da União já é favorável”, disse Tonhão.
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Amanhã (14) o evento continua com um debate com os futuros candidatos à presidência da República. Quatro presidenciáveis já confirmaram presença: Aécio Neves (PSDB), Eduardo Campos (PSB), Pastor Everaldo (PSC) e Randolfe Rodrigues (PSOL). Cada pré-candidato terá uma hora de participação. Na oportunidade, eles vão responder a perguntas relativas à crise do municipalismo brasileiro. Além disso, os gestores participaram de encontro na Praça dos Três Poderes, seguido de reunião com as bancadas parlamentares.
T.Dantas Comunicação e Marketing
