O prazo foi prorrogado para o dia 15 de maio, prazo anterior era dia 25 de abril.
As secretarias municipais de saúde e educação de todo o país têm até o dia 15 de maio para incluir as escolas públicas, creches e pré-escolas, no Programa Saúde na Escola (PSE). O prazo anterior era até 25 de abril. As prefeituras que aderem ao programa recebem recursos do Ministério da Saúde para execução de ações.
Com a prorrogação, o governo federal almeja que as secretarias municipais de saúde e educação de todo o país possam incluir escolas. “Esperamos que mais instituições façam a adesão ao programa. Nosso objetivo é fortalecer essa articulação”, afirmou a coordenadora geral de Controle Social e Ações Complementares do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Juliana Macedo.
O Saúde na Escola envolve diversas ações que avaliam as condições de saúde dos alunos, promovem da importância dos cuidados e da prevenção de doenças e ainda capacitam as equipes técnicas que acompanham crianças e jovens. Entre elas, se destacam a avaliação antropométrica, da saúde bucal e ocular e da situação vacinal, informações sobre direito sexual e reprodutivo, prevenção de doenças e de consumo de drogas.
Como aderir
Para aderir ao Saúde na Escola, o gestor municipal deve acessar o Portal do Gestor da Atenção Básica do Ministerio da Saúde, no endereço http://dabsistemas.saude.gov.br/sistemas/sgdab/. Ao acessar o sistema, as equipes de saúde e educação encontrarão os dados pactuados em 2013, com atualização do número de estudantes conforme o último Censo Escolar. Esses dados poderão ser mantidos ou alterados, de acordo com a realidade de cada município. No final do processo, haverá um ícone para confirmar a adesão, sem necessidade de anexar o Termo de Compromisso.
Sobre o Programa: O Saúde na Escola foi instituído em 2007. As políticas de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação pública brasileira se unem para contribuir com a formação dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vista ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino.
Da Subchefia de Assuntos Federativos – SRI/PR com informações do MDS
