O deputado João Daniel (PT) usou a tribuna da Assembleia Legislativa na sessão desta segunda-feira, dia 7, para registrar que ontem acompanhou a ação que reintegraria a posse do edifício Casarão do Parque, localizado no Centro de Aracaju, onde mais de 150 famílias estão ocupando, desde quando foram despejadas do bairro 17 de Março. Segundo o deputado, a Polícia Militar esteve no local desde as 5 horas.
O parlamentar acompanhou a ação e lamentou o descaso como as famílias pobres sem teto são tratadas pela Prefeitura de Aracaju. “Tem, inclusive, uma decisão judicial que obriga o município a pagar auxílio moradia a essas famílias. Mas lá não havia um assistente social acompanhando. A Prefeitura ignora, como se lá morasse um animal que não se tem o mínimo respeito”, declarou João Daniel.
Apesar de lamentar a situação, o deputado petista parabenizou a Defensoria Pública em nome dos defensores que estiveram lá durante a ação, Alfredo Nikolaus, Sérgio Barreto, Jesus Jairo, José Leo e Miguel Cerqueira. Além deles também acompanharam a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE), Roselice Figueiredo, entre outros colegas, e o ouvidor da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Elito Vasconcelos.
Segundo João Daniel, felizmente, a Polícia Militar, através do comandante da operação, teve sensibilidade e bom senso e pediu para que a reintegração de posse do edifício Casarão do Parque fosse suspensa. “A reintegração legalmente ainda continua mantida, mas esperamos que a Prefeitura de Aracaju seja sensível à determinação judicial que já existe e que se garanta o auxílio enquanto se resolve a situação das 156 famílias”, afirmou.
O deputado observou que o Casarão é um prédio que há mais de 20 anos não paga impostos e não tem nenhuma utilidade, por isso deveria ser usado para moradia popular. João Daniel espera que o governo do Estado e a Prefeitura de Aracaju se unam para dar uma utilidade a esse prédio, para que ele sirva como moradia social dessas famílias.
Saúde
Em seu discurso, o deputado João Daniel saudou todos os conselheiros de Saúde, que hoje estavam na galeria da Assembleia durante a sessão, em nome de Eduardo Ramos, destacando que eles fazem um grande trabalho em Sergipe em defesa da saúde em nosso Estado. Ele disse que certamente entre os projetos estão sendo cobrados está o ProRedes, que ele disse que aguarda que ele seja colocado em tramitação e votação o mais breve possível.
Congratulações
O parlamentar também, em seu pronunciamento, saudou todos os jornalistas que trabalham na Assembleia Legislativa e a imprensa de Sergipe em geral, em nome do presidente do Sindicato dos Jornalistas de Sergipe (Sindijor), Paulo Sousa, pela passagem da data dedicada à categoria.
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Edjane Oliveira, da Assessoria Parlamentar