Evento, promovido pela Clínica Santa Helena, foi prestigiado por centenas de pessoas.(Divulgação/Ascom)
Por sua incansável luta em favor de políticas públicas e em defesa da mulher, a senadora Maria do Carmo Alves (DEM) proferiu palestra, no último sábado, no 8º encontro da mulher, no Hotel Quality, em Aracaju. O tradicional evento é promovido pela Clínica Santa Helena e, este ano teve como convidada, também, a escritora e filósofa paulista, Marcia de Luca. “É uma satisfação participar deste evento e poder compartilhar um pouco da nossa experiência parlamentar no combate à violência contra a mulher”, afirmou Maria.
Ao falar aos para um auditório lotado, a senadora sergipana lembrou que integrou a Comissão Mista Parlamentar de Inquérito que durante um ano e meio investigou a omissão dos poderes públicos em relação à violência contra as mulheres no Brasil. “O relatório que aprovamos, com mais de mil páginas, no ano passado, traz um retrato em tons de cinza que demonstra o quanto ainda precisa ser feito para melhorar a eficácia da Lei Maria da Penha. Essa lei é uma das mais significativas conquistas da mulher brasileira e atualmente é referência internacional contra a violência doméstica”, destacou Maria.
Bastante aplaudida pelas pessoas que acompanhavam a palestra num dos auditórios do Hotel Quality, Maria ressalvou que superar a violência praticada contra a mulher é um dos maiores desafios que o Estado brasileiro tem para que possa se estabelecer um verdadeiro estado democrático de direito. “Segundo o Mapa da Violência, de 2012, mais de 92 mil mulheres foram assassinadas no Brasil nos últimos 30 anos, sendo que 43 mil apenas na última década. Esses números demonstram a curva ascendente do feminicídio em nosso país”, apontou a parlamentar.
A senadora sergipana observou que o termo “feminicídio” é novo, surgiu para representar assassinatos recorrentes em Cidade Juarez, no México, e foi suscitado aqui a partir de Projeto de Lei resultante da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, projeto esse que já foi aprovado na semana passada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a partir do qual se conseguirá tipificá-lo como crime aqui no Brasil, visando enquadrar o assassinato de mulheres motivado por gênero, pelo fato de serem ‘mulheres’.
Para ela, os dados mostram que a violência contra a mulher fundamenta-se numa questão cultural de grande complexidade e se legitima na falta de enfrentamento pelos poderes públicos constituídos e pela conivência da sociedade.
“Recentemente, e algumas de vocês devem ter tomado conhecimento, o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgou uma pesquisa sobre Tolerância Social à Violência contra as Mulheres a qual apurou junto aos entrevistados, entre outras coisas, que a forma como a mulher se veste ou se comporta pode levá-la a ser estuprada.
É parte de uma cultura patriarcal e discriminadora colocar a mulher como culpada na situação em que ela é a vítima. O que não se pode perder de vista na avaliação dessa questão é que o uso de determinada roupa é uma escolha, enquanto estupro é crime”, citou Maria.
Ela contou que o resultado da pesquisa causou muita indignação e várias manifestações foram feitas, principalmente nas redes sociais. No Facebook, uma página intitulada “Eu não mereço ser estuprada” reuniu mais de 6 mil participantes em apenas uma semana. “No Senado Federal a repercussão do assunto nos fez aprovar na quinta-feira um requerimento para discutir mais profundamente em uma audiência pública os resultados consolidados dessa pesquisa, que trazem à luz a realidade brasileira a respeito do estupro”.
No seu entendimento, de forma emblemática, as respostas suscitadas na pesquisa refletem a permissividade com que podemos justificar a violência. “Esse também foi o ponto de vista dos pesquisadores do IPEA que concluíram a pesquisa Tolerância Social à Violência contra as Mulheres sentenciando que ‘transformar a cultura machista, que permite que mulheres sejam mortas por romperem relacionamentos amorosos, ou que sejam espancadas por não satisfazerem seus maridos ou simplesmente por trabalharem fora de casa, é o maior desafio que temos atualmente’”. Essa, de acordo com a senadora, é, sem dúvidas, um grande desafio.
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Da Assessoria de Imprensa
