A Assembleia Legislativa de Sergipe, através de uma Comissão Especial, com cinco parlamentares, sabatinou, no final da tarde dessa sexta-feira (4), na Sala de Comissões da AL, a deputada estadual Angélica Guimarães (PSL), que concorre à vaga de conselheira do Tribunal de Contas do Estado, em decorrência da aposentadoria do conselheiro Reinaldo Moura. Na segunda-feira (7), a Comissão voltará a se reunir para a apreciação do relatório que será apresentado.
Angélica Guimarães fez sua exposição destacando o papel do TCE na fiscalização dos recursos públicos e ressaltou o papel moderno das Cortes de Contas como órgãos que atuam na prevenção a irregularidades e ilegalidades na Administração Pública. Angélica explicou que não será apenas uma fiscalizadora, mas vai buscar orientar e conscientizar prefeitos e gestores públicos.
“Hoje é um dia muito especial em minha vida, em minha trajetória política. Espero ter feito uma exposição exitosa. Procurei me aprofundar no novo desafio e consegui responder a todos os questionamentos que me foram feitos. Tenho dito que minha indicação é uma vitória do Poder Legislativo como um todo, e não de um grupo político ou de um partido”, relatou a presidente da AL, que chegou a se emocionar durante a exposição.
Se aprovada a indicação de Angélica Guimarães pela Comissão, na segunda-feira, o projeto de decreto legislativo será apreciado na Ordem do Dia, em uma sessão ordinária ainda a ser definida, no plenário da Assembleia Legislativa, em turno único e em votação secreta.
Aprovado o projeto de decreto legislativo que faz a indicação do conselheiro do TCE, será feita a publicação do mesmo no Diário Oficial do Estado e, em seguida, caberá ao governador Jackson Barreto (PMDB) fazer a nomeação da mesma para a vaga.
O processo de indicação dos conselheiros do Tribunal de Contas atende ao que versa o artigo 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de Sergipe.
Sabatina – A Comissão Especial que sabatinou Angélica Guimarães foi constituída pelos deputados Augusto Bezerra (DEM), Venâncio Fonseca (PP) – presidente da Comissão, Gustinho Ribeiro (PSD); Zeca da Silva (PSC) – relator, e Jeferson Andrade (PDT) – vice-presidente da Comissão. Após a oitiva dos membros da Comissão, o relator Zeca da Silva praticamente fez a leitura de seu voto pela aprovação do nome de Angélica Guimarães para a vaga.
Zeca da Silva disse que já se sentia contemplado com a exposição feita por Angélica Guimarães. “A emoção que a senhora está sentindo agora, eu também estou sentindo. Estou dando um tempo na vida pública, meu coração tá leve e minha cabeça está tranquila. Todos nós estamos emocionados. É uma coroação para uma pessoa que foi prefeita, deputada estadual por quatro mandatos, presidente do Poder Legislativo por duas vezes. Estamos satisfeitos com a exposição”.
“Acredito que será a unanimidade. Eu tenho total confiança no seu sucesso pela sua capacidade, honradez, postura e por ser aberta ao diálogo, procurando ser uma educadora, buscando auxiliar os gestores a atuarem de uma forma mais correta. Tem conhecimento, é representante do povo e é justa a sua indicação. Desejo sorte e me sinto satisfeito”, completou o relator.
O também deputado Augusto Bezerra disse que “a deputada provou sua preparação, que além de grande médica possui vasto conhecimento sobre administração pública. Ela demonstrou que está apta para exercer o cargo. Aquela Corte de Contas vai receber uma conselheira preparada para fiscalizar. Eu não tenho dúvidas da sua competência para exercer a função”.
O deputado Gustinho Ribeiro fez uma avaliação positiva da exposição. “Angélica foi muito clara quando explanou e demonstrou seu conhecimento em gestão pública. Ela tem um currículo e um histórico vasto. Foi prefeita, deputada por vários mandatos. Ela atende todos os requisitos constitucionais e eu acho que a Comissão sai satisfeita da exposição”.
O presidente da Comissão, deputado Venâncio Fonseca, disse que “Angélica Guimarães é uma parlamentar preparada, possuidora de todos os requisitos para exercer a vaga de conselheira como representante do Poder. É a presidente desta Casa, foi prefeita de Japoatã, tem formação na área contável, uma grande médica e que tem plenas condições de ser uma grande conselheira. O Poder Legislativo perde uma grande parlamentar, brilhante, educada e equilibrada. Articuladora nata. Mas ganha o TCE uma conselheira capacitada e experimentada na vida pública para exercer aquela função”.
O deputado Jeferson Andrade, vice-presidente da Comissão, disse que ficou satisfeito com a exposição. “Angélica fez uma exposição técnica aqui na Assembleia. Ela provou respondendo aos questionamentos ter conhecimento na área. Eu fiquei muito satisfeito com o que foi exposto. Todos conhecemos a vida pública dela, é uma conciliadora e para a AL é uma honra poder indica-la para o TCE”.
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Da Assessoria de Imprensa