Nessa terça-feira (25), prefeitos de várias cidades brasileiras trocaram o trabalho em seus gabinetes por uma causa justa e comum a boa parte deles: a luta municipalista devido à crise financeira. Cerca de 1000 gestores, além de vice-prefeitos, vereadores e outras lideranças municipais, participaram da mobilização “Viva o seu Município”, realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no Auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, em Brasília.
A primeira apresentação do dia foi sobre o comportamento das receitas durante o exercício de 2014. A CNM mostrou que o crescimento real do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2013 foi de apenas 1,3%. Em 2014 ainda não é possível calcular o ganho anual, porém, se for contabilizado os cinco primeiros meses do ano (com a previsão da Receita Federal do Brasil) pode-se perceber um aumento de 9,1% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Através do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 39/2013, os prefeitos pedem que o FPM aumente em 2%, e assim a projeção do recurso para 2014 em valores brutos será de mais de R$ 86 bilhões. Mas o projeto está parado na Câmara. É importante também salientar que os municípios perderam grande parte da sua renda com a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Desde 2011, a perda já se eleva a mais de R$ 11 bilhões.
FAMES
A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames) esteve presente na mobilização, assim como muitos prefeitos sergipanos. Segundo o presidente da entidade, Antônio Rodrigues, o Tonhão, o Governo Federal e a presidente Dilma Rousseff não estão preocupados com a situação das cidades brasileiras. “A informação que temos é de que a ordem é não votar em qualquer projeto que onere o governo”, afirmou, revoltado com a situação.
Segundo ele, há gestores pensando em renunciar o cargo por não terem condições de administrar. “O povo depende da nossa assistência, mas nós dependemos das verbas do Governo Federal, que simplesmente não chegam”, lamentou. O presidente das Fames explica que além da questão do FPM, outras pautas estão sendo levantas pela luta municipalista, a exemplo da reformulação da lei complementar, que visa incluir novas atividades econômicas no imposto sobre o ISS.
“É aquela questão do cartão de crédito. Se você compra em certo município, mas a matriz do seu cartão é de outro, o que você comprou não ganha nada”, esclarece. Para Tonhão, o Governo Federal é ingrato com os municípios. “A questão do IPI foi um bom exemplo disso. Eles isentaram o imposto também das Prefeituras. É fazer festa com o dinheiro dos outros. Além de não dar anda tira o pouco que recebemos”, critica o prefeito.
Depois da mobilização, os prefeitos anunciaram a próxima ação municipalista. “No dia 11 de abril, vamos fechar as portas das prefeituras. Seguiremos para a Assembleia Legislativa para, mais uma vez, pedir apoio da bancada federal. Os deputados precisam votar os nossos projetos e perceber que o ajuste das contas públicas é a única solução para conter a atual crise. O povo precisa disso”, destacou.Siga o SE Notícias pelo Twitter e curta no Facebook
Da Assessoria de Imprensa
